DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 05 horas de aulas excedentes a professora PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA | 58068 | 40h | 5.986,90 | 05 03/08/2026 |
37,92 | 853,20 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: D66F91F9
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 418.2026 - CONCEDE. HORAS AULAS EXCEDENTES - ROSÂNGELA ASSIS S. GOMES. 627.22
DECRETO N. 418/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 05 horas de aulas excedentes a professora ROSÂNGELA ASSIS S. GOMES, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | ROSÂNGELA ASSIS S. GOMES | 2488 | 40h | 9.147,44 | 05 03/08/2026 |
50,81 | 1.143,22 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 4BC901DD
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 419.2026 - CONCEDE. HORAS AULAS EXCEDENTES MÁRCIA TELES S. DE PAULA. 627.22
DECRETO N. 419/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 03 horas de aulas excedentes a professora MÁRCIA TELES S. DE PAULA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | MÁRCIA TELES S. DE PAULA | 58689 | 25h | 3.042,26 | 03 | 10/08/2026 | 27,04 | 365,04 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: EC6AFD6A
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 420.2026 - CONCEDE. HORAS AULAS EXCEDENTES - SANDRA ALINA DE PAULA. 627.22
DECRETO N. 420/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
www.diariomunicipal.com.br/arom 371