DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 12 horas de aulas excedentes a professora SANDRA ALINA DE PAULA, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I. ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR | MATRÍCULA | C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA |
VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | SANDRA ALINA DE PAULA | 58657 | 25h | 3.042,26 | 12 | 20/08/2026 | 27,04 | 1.460,16 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: E1E43E56
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 421.2026 - CONCEDE. HORAS AULAS EXCEDENTES - JOSEFA ROCHA DE ARAÚJO BERNARDO. 627.22
DECRETO N. 421/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS AULAS EXCEDENTES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos previstos na Lei Municipal n. 696/2015 e expedientes contidos no processo eletrônico n. 627/2022. DECRETA:
Art. 1º Fica concedido 12 horas de aulas excedentes a professora JOSEFA ROCHA DE ARAÚJO BERNARDO, conforme quadro abaixo previsto no Anexo I.
ANEXO I
| ITEM | PROFESSOR |
MATRÍCULA |
C/H | SALÁRIO BASE R$ |
QUANT. AULA EXCEDENTE |
DATA | VALOR R$ | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | JOSEFA ROCHA DE ARAÚJO BERNARDO |
58479 |
25h | 3.042,26 | 12 | 27/08/2026 | 27,04 | 1.460,16 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos conforme a data especificada no Anexo I, deste decreto. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá/RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 16EFED7E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N. 402/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 402/2026 de 01/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 17/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$36.518,25 (trinta e seis mil e quinhentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 02 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
|---|---|---|---|
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005.10.301.0005.2.065 | AUXÍLIO AOS USUÁRIOS DO SUS - SAÚDE 15% | ||
| 1 - 3.3.90.32.00.00 | 15000200 | MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA | 20.000,00 |
| 02.005.10.302.0006.1.123 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA | ||
| 64 - 4.4.90.52.00.00 | 15000200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.518,25 |
| Total Suplementação: | 36.518,25 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 372