DOMRO 04/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313a - Edição Extraordinária
Art. 2º As diárias de que trata esta Portaria destinam-se ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento dos servidores para cumprimento de atividades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme justificativa e documentação constantes dos autos.
Art. 3º O pagamento das diárias fica condicionado à observância da legislação aplicável, à disponibilidade orçamentária e financeira e aos demais procedimentos administrativos pertinentes.
Art. 4º Os servidores beneficiários deverão apresentar a respectiva prestação de contas, na forma e no prazo estabelecidos pela legislação municipal vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA DA CRUZ DE SOUSA SENA Secretária Municipal da SEMASFT
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: DDD7A753
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Art. 1º “Revoga a Portaria nº20/2025 que nomeou Marcos Douglas de Jesus Barros, para ocupar o cargo de Coordenador Técnico da Receita.”
Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, em 04 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 6DB9102D
P M N U - RO PORTARIA N° 363 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“Nomeia Ingrid Werica de Souza Rocha para ocupar o cargo de Coordenadora Técnica da Receita.”
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
RESOLVE:
P M N U - RO PORTARIA N° 361 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“Revoga a Portaria nº326/2025 que nomeou Ingrid Werica de Souza Rocha, para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças.”
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º “Revoga a Portaria nº326/2025 que nomeou Ingrid Werica de Souza Rocha, para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças.”
Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, em 04 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: D85E83BB
P M N U - RO
PORTARIA N° 362 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“Revoga a Portaria nº20/2025 que nomeou Marcos Douglas de Jesus Barros, para ocupar o cargo de Coordenador Técnico da Receita.”
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
RESOLVE:
Art.1° “Nomeia Ingrid Werica de Souza Rocha para ocupar o cargo de Coordenadora Técnica da Receita.”
Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União, em 04 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 3DE2F296
P M N U - RO
PORTARIA N° 364 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
“Nomeia Marcos Douglas de Jesus Barros para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças.”
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
RESOLVE:
Art.1° “Nomeia Marcos Douglas de Jesus Barros para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças
Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União, em 04 de setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 175287F9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC DECRETO N.° 22.404, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
Abre no Orçamento Anual do Município de Porto Velho Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/arom 6