DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 298/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 298/2026
Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 298/2026 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
Objeto: ― AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO - RESOLUÇÃO SESA Nº 895/2025, 07 (SETE) VEÍCULOS TIPO VAN - RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023, RESOLUÇÃO SESA N° 1147/2025 - RESOLUÇÃO SESA N° 1357/2025, 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE - RESOLUÇÃO SESA Nº 895/2025, 04 (QUATRO) VEÍCULO DE PASSEIO - RESOLUÇÃO SESA Nº 1108/2023 - RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023 - RESOLUÇÃO SESA Nº 1147/2025, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ‖.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para a execução do objeto será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento da Nota de Empenho.
Valor:O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 414.840,00 (quatrocentos e quatorze mil e oitocentos e quarenta reais).
Data de Assinatura: 01.09.2026.
OBEJTO: Seleção e contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos, com e sem serviços de entrega, para utilização na manutenção do sistema viário primário do Município de Almirante Tamandaré‖
PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA MARCOS BONATO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 294/2025, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 27 de agosto de 2026 e término em 27 de agosto de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO E DO SALDO CONTRATUAL.
O valor do contrato permanece o mesmo especificado na cláusula segunda do contrato originário, de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), e, o valor do saldo contratual conforme informações da Secretaria Municipal da Fazenda no protocolo nº 15348/2026 (fl. 27), é de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 18/08/2026.
Almirante Tamandaré, 03 de setembro de 2026.
LOUISE NIKOLLE LOURENÇO RIBEIRO
Procuradora Geral do Município OAB/PR 132.630
Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: CB2CB37B
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0015.1.006 Equipamentos para UBS
4.4.90.52.00 – 1000 Equipamentos e Material Permanente 144
4.4.90.52.00 – 1303 Equipamentos e Material Permanente 144 4.4.90.52.00 - 1348 Equipamentos e Material Permanente 144
Publicado por: Rosana Aparecida Esser Código Identificador: 4A1DD3AA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/20266
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 075/2025 PROTOCOLO 0018.000016043/2026
O Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 RATIFICA a Dispensa supracitada, cujo objeto é ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PULSEIRAS PARA CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO‖, em favor de PRINTSET PULSEIRAS E INGRESSOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.362.467/0001-44, com o valor global de R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais) , conforme solicitação da Comissão Organizadora da 5ª Festa do Morango. Publique-se o presente no prazo de 05 (cinco) dias na imprensa oficial.
Almirante Tamandaré, 03 de setembro de 2026.
DANIEL LOVATO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: 329180F5
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 294/2025
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 327/2025
NÚMERO DO PROCESSO: 0018.000014379/2026.
OBEJTO: Aquisição de medicamentos para atender as demandas das unidades básicas de saúde e da unidade de saúde 24 horas.
PARTES: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E EMPRESA PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA.
As partes, de comum acordo, prorrogam os prazos de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08 de setembro de 2026 e finalizando-se em 08 de setembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO CONTRATO E DO SALDO CONTRATUAL.
O valor do contrato permanece o mesmo informado no contrato originário, na cláusula segunda, de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais), e o valor do saldo do contrato, segunda informações da Secretaria Municipal da Fazenda – Protocolo nº 14379/2026, é de R$39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).
Data da Assinatura: 17/08/2026.
Almirante Tamandaré, 03 de setembro de 2026.
LOUISE NIKOLLE LOURENÇO RIBEIRO
Procuradora Geral do Município OAB/PR 132.630
Publicado por: Louise Nikolle Lourenço Ribeiro Código Identificador: F2982564
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 587/2026
O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, que instituiu o Pregão e a Concorrência no âmbito municipal,
RESOLVE:
NÚMERO DO PROCESSO: 0018.000015348/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 32