DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Art. 1º. DESIGNAR o servidor, Sr. PEDRO JUERGEN MOECKE, RG n° 132690499/PR, CPF n° 11784023981, como autoridade para homologar as licitações na modalidade de Pregão e Concorrência, com efeitos a partir 03 de setembro de 2026. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 03 de setembro de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: C58A1F74

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 588/2026

O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, que instituiu o Pregão e a Concorrência no âmbito municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor, Sr. ROSANA APARECIDA ESSER, RG n° 69448542/PR, CPF n° 023.666.349-60, como autoridade para homologar as licitações na modalidade de Pregão e Concorrência, com efeitos a partir 03 de setembro de 2026. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 03 de setembro de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: CF28FB1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 579/2026

O PREFEITO MUNICIPAL de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no artigo 6°, LX e 8° da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto 145, de 11 de dezembro de 2023, RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, para atuar nos processos licitatórios promovidos na Secretaria de Saúde de Almirante Tamandaré:

I - ERNESTO ANTÔNIO ROSSI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob n° 685.894.929-15;

Art. 2°. O membro nomeado como agente de contratação, quando não for indicado para atuar no respectivo processo licitatório, passará a compor a equipe de apoio e assessoramento dos trabalhos de cada licitação.

Art. 3°. Quando atuar em licitação na modalidade pregão, o agente de contratação será denominado Pregoeiro. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Notifique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se.

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos , no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, com base no Artigo 17, inciso I alínea b, da Lei Municipal nº 019/2011, Lei Complementar nº 020/2011 e Lei Complementar 100/2021, tendo em vista o Decreto Municipal nº 037/2024, e o Edital nº 003/2023 da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, e em conformidade com a legislação vigente, resolve:

TORNAR PÚBLICO

CONVOCAR o candidato contido no Anexo I deste Edital, para o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, a comparecer do período de 04 à 11 de setembro de 2026 (exceto dia 07), das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 na Secretaria Municipal de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, situada à Av. Emílio Johnson, 360, Centro – para ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO, conforme item 15.3 e 15.4 do Edital nº 003/2023.

O Anexo II deste Edital contém a relação dos documentos necessários para entrega. O candidato deve apresentar as CÓPIAS JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL , para que um servidor público possa dar fé ou CÓPIAS AUTENTICADAS EM CARTÓRIO.

O candidato que apresentar a documentação exigida será encaminhado para realização da Avaliação Médica/ Exame Médico PréAdmissional, com data a serem estipulada em Edital complementar.

Durante a Avaliação Médica poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico.

Se o candidato for declarado INAPTO no Exame Admissional, poderá interpor recurso, desde que devidamente fundamentado, segundo procedimento a ser estabelecido no edital de convocação. Os recursos deverão ser protocolados no setor de protocolo da Prefeitura até 24 horas após publicação do resultado.

Serão eliminados do Concurso Público os candidatos que convocados para apresentarem os documentos não comparecerem à entrega para análise documental ou não comprovarem os requisitos mínimos para contratação no cargo postulante, no momento da convocação.

O candidato convocado para entrega da documentação poderá, a seu critério, solicitar nesta única fase, o reposicionamento para o final da lista classificatória. Por meio de formulário próprio de Requerimento de Reclassificação ao Final de Lista de Aprovados no Concurso Público nº 003/2023, o qual deverá ser efetuado pessoalmente pelo candidato no prazo do item 15.6 do Edital nº 003/2023.

Os casos omissos neste Edital serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público do Município de Almirante Tamandaré.

Em conformidade com o item 15.1 do Edital nº 003/2023, as publicações estão disponíveis no endereço eletrônico do Município, www.tamandare.pr.gov.br, no Diário Oficial do Município e afixadas no mural público na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, situada à Av. Emílio Johnson, 360, Centro.

Almirante Tamandaré, 03 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal, no Palácio Almirante Tamandaré, em 03 de setembro de 2026.

DANIEL LOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Erick Adriano Pedroso de Moraes Código Identificador: 0277478D

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 059/2026 – CONCURSO PÚBLICO 2023

RUBIAMARA PAVIN COLODEL Secretária Municipal de Recursos Humanos

ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 003/2023

DATA: 04 à 11 de setembro de 2026 (exceto dia 07) - 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

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