Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 35

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Pelo presente instrumento particular da Ata de Registro de Preço, as partes abaixo assinadas:

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 78.069.143/0001-47, com sede na Rua Cantú, nº 180, Centro, na cidade de Altamira do Paraná, CEP nº 85.280-000, telefone: (44) 3755-1142, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. ELZA APARECIDA DA SILVA e;

CONTRATADA : SEDEUR GINETON SOARES, estabelecida na RUA LEONIDAS CORDEIRO, ALTAMIRA DO PARANA, PR, CEP: 85280-103, inscrita no CNPJ sob o n° 10.723.702/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio(a), Senhor(a) SEDEUR GINETON SOARES, RG 84101486, CPF 044.578.249-84, RUA LEÔNIDAS CORDEIRO, 39, CENTRO, ALTAMIRA DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ CEP: 85.280-103,TELEFONE: (44) 99856-0220 EMAIL: [email protected].

Têm entre si, justas e contratadas as seguintes cláusulas:

1. DO OBJETO.

Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização volante (som de rua) e locação de equipamentos de sonorização de pequeno e médio porte, com montagem, operação, suporte técnico e desmontagem, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Altamira do Paraná/PR.

2. DO VALOR.

O valor desta Ata compreende R$ 192.840,00 (Cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais)

3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze meses) podendo este prazo ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade.

4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

As despesas decorrentes da presente ata correrão por conta das seguintes Dotações orçamentárias no Exercício: 07.002.10.301.0021.2053 - ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

02.003.04.122.0002.2004 - COORDENAÇÃO PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA.

03.001.04.122.0003.2006 - ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 03.003.23.695.0032.2109 - ATIVIDADES, INCENTIVOS E APOIO A INDUSTRIA COM. E SERVIÇOS

03.003.23.695.0032.2109 - ATIVIDADES, INCENTIVOS E APOIO A INDUSTRIA COM. E SERVIÇOS

05.002.12.365.0012.2034 - GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 05.004.12.361.0009.2025 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0084.2042 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

05.006.13.392.0017.2047 - FOMENTO À AÇÕES CULTURAIS 05.006.13.392.0017.2220 - REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PRATO TIPO DO MUNICÍPIO - CARNEIRO RECHEADO

06.001.27.812.0018.2049 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE 06.001.27.812.0018.2050 - DESENVOLVIMENTO E APOIO ÀS AÇÕES ESPORTIVAS

07.001.10.302.0019.2057 - ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 07.001.10.304.0021.2055 - AÇÕES VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOLOGIA E CONT. DE DOENÇAS 07.001.10.304.0021.2065 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA NAC VIGILÂNCIA SANITÁRIA

07.002.10.301.0021.2018 - APOIO E PROTEÇÃO A TERCEIRA IDADE

07.002.10.301.0021.2053 - ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE 08.001.08.244.0022.2070 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AÇÃO SOCIAL 08.001.08.244.0022.2071 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA

08.001.08.244.0022.2078 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD 08.001.08.244.0022.2222 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA

08.001.08.244.0022.2223 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.002.08.243.0023.2074 - ATIVIDADES OPERAC. DO FDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.002.08.243.0023.2224 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 08.002.08.243.0033.2231 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - ASSISTENCIA SOCIAL

09.001.18.541.0083.2226 - PROGRAMA COLETA SELETIVA 09.001.20.606.0030.2104 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

09.001.20.606.0030.2105 - ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA

10.001.15.452.0026.2085 - ATIVIDADES OPERAC. DEPTO DE OBRAS E URBANISMO 10.001.15.452.0026.2087 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA E URBANIZAÇÃO 13.001.14.244.0007.2000 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DA MULHER

13.001.14.244.0007.2001 - APOIO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5. DO FORO.

Para dirimir eventuais conflitos oriundos desta Ata é competente o foro da Comarca de Campina da Lagoa/PR.

E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente extrato da Ata de Registro de Preço, em duas vias de igual teor e forma, para que produzam os devidos efeitos legais.

Altamira do Paraná, 03 de setembro de 2026.

________ Representante Legal do Contratante

________ Representante Legal do Contratado

Publicado por: Jadson Moraes Dos Reis Código Identificador: A15191EF

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 107/2026 DE 12/08/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

05.006.13.392.0017.2046 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DA CULTURA