DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: 06AC6B2A

SETOR DE COMPRAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 82/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE TELESAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS MODALIDADES DE TELERREGULAÇÃO COM TELECONSULTARIA, TELEINTERCONSULTA COMPARTILHADA E TELECONSULTA COM O FORNECIMENTO DE CABINES DE ATENDIMENTO, CONFORME QUANTITATIVO E DESCRITIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Valor Máximo: R$ 1.623.623,92 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Data de abertura: 22/09/2026 às 09:00 horas.

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital do referido Pregão Eletrônico e seus anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul – Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência – Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: [email protected] e/ou pelo telefone (41) 3162-7000

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 2A319BB9

SETOR DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2026

Extrato de Contrato

Contrato nº: 121/2026

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEX N° 90/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade nº 90/2026 Processo nº 230/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade n°. 90/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Fornecedor CNPJ Valor Total CASA DE REPOUSO SAO MIGUEL LTDA 62.158.501/0001-58 R$ 2.012.427,50

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) Campina Grande do Sul, 03/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 76E3B7D8

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEX N° 91/2026

ID nº: 2026229

Pregão nº: 71/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) AUTOMÓVEL ZERO KM PARA PREMIAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DA CAMPANHA DENOMINADA "IPTU PREMIADO 2026" , FRACASSADO NO PG N° 36/2026 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 2.645/2026, DE 30 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DESCRITIVO CONSTANTE NO EDITAL E SEU ANEXO.

Contratante: Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - CNPJ 76.105.600/0001-86

Empresa: ALL BRAZ COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 45.762.579/0001-68

Valor total: R$ 90.995,00. Vigência: 12 meses.

A fiscalização da contratação será de responsabilidade do(s) servidor(es) relacionado(s) abaixo:

Campina Grande do Sul, 31 de agosto de 2026

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: 815F74E5

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade nº 91/2026 Processo nº 232/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade n°. 91/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO E DIAGNÓSTICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP

www.diariomunicipal.com.br/amp 68