DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

(www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br) Campina Grande do Sul, 03/09/2026.

• 1 - Farmacêutica: Lisa Taniguchi, matrícula nº 2357;

• 2 - Farmacêutico: Tiago Luiz Sanzovo, matrícula nº 1427;

• 3 – Farmacêutica: Beatriz Sponholz Oliveira, matrícula nº 3306;

• 4 - Médico: Gustavo Correa de Almeida Teixeira, matrícula nº 3284;

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Macedo Dos Santos Código Identificador: C053109D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 036/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O senhor Prefeito Municipal, Rilton Boza, no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

• 5 - Médica: Dayane Cristyne de Souza, matrícula nº 14;

• 6 - Médica: Vânia Regina Kruly, matrícula nº 3317;

• 7 - Enfermeira: Iasmyn Alves de Andrade Soares, matrícula nº 3254;

• 8 - Enfermeira: Larissa Cerqueira Fidelix, matrícula nº 1753

• 9 - Cirurgiã-dentista: Magda Eline Guerrart Portugal, matrícula nº 3330.

Art. 2º - Essa portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Campo Magro, 27 de agosto de 2026.

RILTON BOZA

Prefeito do Município de Campo Magro

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: C824C567

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO CNPJ: 01.607.539/0001-76

CONTRATADO : CELIO BITENCOURT

CONSIDERANDO a Lei Federal 12.401, de 28/04/2011, que altera a Lei 8.080, de 19/09/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO o Decreto Federal 7.508, de 28/06/2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências, com especial atenção ao disposto nos artigos 27º, 28º e 29º.

CONSIDERANDO a Portaria do GM/MS 3.916, de 30/10/1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, que tem entre suas prioridades a promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores.

CONSIDERANDO a necessidade de qualificação da Assistência Farmacêutica, ampliação do acesso da população aos medicamentos e a promoção do uso racional.

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver meios equitativos de prover recursos aos usuários;

CONSIDERANDO a necessidade de qualificar os serviços de assistência farmacêutica e de outros que tem os medicamentos como os seus insumos essenciais;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2022 que instituiu a COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

RESOLVE

Art. 1º- Nomear os componentes da COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, para os fins que se destinam:

CNPJ: 72.118.813/0001-91

OBJETO: Registro de preços, para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para: (a) máquinas, equipamentos e implementos;(b) caminhões;(c) ônibus, micro-ônibus e vans;(d) caminhonetes, utilitários e automóveis e (e) motocicletas, incluindo serviços de mecânica, elétrica, funilaria, tapeçaria, solda, ar condicionado e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento de veículos da frota municipal

VALOR TOTAL : R$ 670.160,00 (Seiscentos e setenta mil, cento e sessenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela administração, e comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos

DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 022/2024

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: D4F5C6E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO CNPJ: 01.607.539/0001-76

CONTRATADO : CONCISA REPARADORA DE FROTAS LTDA CNPJ: 51.569.238/0001-73

OBJETO: Registro de preços, para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para: (a) máquinas, equipamentos e implementos;(b) caminhões;(c) ônibus, micro-ônibus e vans;(d) caminhonetes, utilitários e automóveis e (e) motocicletas, incluindo serviços de mecânica, elétrica, funilaria, tapeçaria, solda, ar condicionado e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento de veículos da frota municipal

VALOR TOTAL : R$ 892.351,04 (Oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e cinqüenta e um reais e quatro centavos)

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