DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

PRAZO DE VIGÊNCIA : A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela administração, e comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 022/2024

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: 39CDB2D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO CNPJ: 01.607.539/0001-76

CONTRATADO : IMPORPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA

CNPJ: 76.071.984/0001-63

OBJETO: Registro de preços, para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para: (a) máquinas, equipamentos e implementos;(b) caminhões;(c) ônibus, micro-ônibus e vans;(d) caminhonetes, utilitários e automóveis e (e) motocicletas, incluindo serviços de mecânica, elétrica, funilaria, tapeçaria, solda, ar condicionado e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento de veículos da frota municipal

VALOR TOTAL : R$ 1.264.460,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA : A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela administração, e comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 022/2024

Publicado por: Gilead Reges Valente Raab Código Identificador: 783AC3A9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMDPI

CMDPI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CANDÓI RESOLUÇÃO 04/2026

Dispõe sobre: Aprovação de contratação de serviço por inexigibilidade

O CMDPI, no uso de suas atribuições legais, conforme deliberado por meio de plenária realizada na data de 01 de setembro de 2026, constante na ata número 02/2025 e em conformidade com a Lei 1.618, de 26 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º. Aprovar a contratação por inexigibilidade do serviço de Palestra Show Motivacional para Idosos com o tema ―O valor da experiência‖, com o Palestrante: Marcos Bristota realizar-se em alusão ao dia do idoso, na data de 22 de outubro do corrente ano, na parte da tarde.

Artigo 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrário.

Candói, 03 de setembro de 2026.

AIRTON DA SILVA Presidente do CMDPI

Publicado por: Rozane Hlusko Código Identificador: 10623B35

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 0093/2022

CONTRATO Nº 0093/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.657/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDÓI - ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 95.684.478/0001-94. CONTRATADO: CASA DE APOIO VIVER BEM LTDA - CNPJ nº 19.417.387/0002- 95.

OBJETO: Prorrogação do prazo e valor do contrato nº 093/2022, objeto ―Contratação de empresa para serviços de acolhimento institucional em residência inclusiva para atendimento de paciente assistido pela Secretaria de Assistência Social‖.

FUNDAMENTO: O presente instrumento tem como fundamentação legal as disposições contidas no Art. 57, inciso I I da Lei Federal nº 8.666/1993.

VALOR: R$ 44.118,48 (quarenta e quatro mil, cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026.

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 64EE2251

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 90.002/2026 PROCESSO Nº 200/2026

O Agente de Contratação, Sr. Rodrigo Miss, torna público o resultado do julgamento realizado na terceira reunião que aconteceu, com início no dia 03 de setembro de 2026 e a lista atualizada das empresas credenciadas no processo nº 200/2026 de credenciamento nº 90.002/2026 que tem por objeto o ― Credenciamento de instituições financeiras para operacionalização do Programa "Candói Mais Crédito", visando a concessão de crédito com subsídio de juros a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) com atividade econômica desenvolvida e comprovada no Município de Candói ‖: Resultado do Julgamento:

Nos termos da Cláusula Décima Primeira do edital, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou seja, até 11/09/2026, para apresentação de eventuais recursos administrativos relativamente ao último julgamento.

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