DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS TERMO ADITIVO Nº. 001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 096/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 361/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI e de outro lado a empresa V. DE JESUS LOPES BIAZZI TOPOGRAFIA LTDA, com sede na Rod. BR 163, km 141, Sala 02, Complexo Grande Parada, em Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, CEP: 85.790-000, inscrita no CNPJ sob n. º 53.136.418/0001-97, neste ato devidamente representada por sua Titular, Senhora VANUBIA DE JESUS LOPES BIAZZI , portadora do CPF sob n. º 032.004.995-75. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência para até mais 03 (três) meses do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada a vigência para até 02.12.2026.

CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 02 de setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI Prefeito Municipal

V. DE JESUS LOPES BIAZZI TOPOGRAFIA LTDA

Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 75EFFB38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº. 002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 116/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 470/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal, Senhor MAXWELL SCAPINI e de outro lado a empresa J. A. VIDRAÇARIA LTDA, com sede na Rua Luiz Mussulin, Nº 170, Centro, Município de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, CEP: 85.790-318, inscrita no CNPJ sob n. º 07.735.083/0001-06, neste ato devidamente representada pelo Senhor JENUIR CASALI , portador do CPF sob n. 781.771.389-87. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS:

Constitui objetivos deste Termo Aditivo, o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento), na quantidade e valor do item 07, contratado a favor da referida empresa, conforme Termo firmado em 23 de outubro de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:

Modifica-se somente o valor contratado, conforme a aquisição, com fornecimento e instalação, de materiais diversos de serralheria, metalúrgica, vidraçaria, incluindo mão de obra, tais como portas e portões metálicos, tubos, chapas, perfis, esquadrias, vidros, fechaduras, grades de proteção, algerosas, calhas, corrimãos metálicos e cópias de chaves, destinados à manutenção, de unidades e espaços de domínio desta administração municipal, com vistas a adequação e melhoria das secretarias do Município de Capitão Leônidas

Marques/PR, no limite de até vinte e cinco por cento do total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026.

MAXWELL SCAPINI

Prefeito Municipal

J. A. VIDRAÇARIA LTDA Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 774855F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS PE 075/2026

MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR

PORTARIA N. º 372/2026 de 03.09.2026.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Homologar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico n. º 075/2026 de 04.08.2026, destinado a aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender às necessidades administrativas e de apoio às atividades educativas da Secretaria Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques e das instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação nº 188/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I. Considerando o " Menor Preço Por item" , critério adotado para a classificação das propostas e após verificada a compatibilidade com o edital e atendidas as determinações das Leis aplicáveis, ficam declaradas vencedoras do processo, com seus respectivos itens, as empresas: OLMIR LUIS PECCIN -ME com os itens nº 01, 04, 05, 08, 09, 10, 14, 15, 19, 24, 26, 28, 30, 31, 34, 39, 43, 45, 47, 52, 55, 56, 57, 60, 65, 66, 67 e 68 no valor de R$ 85.405,70 – L S DIAS AGRONEGÓCIOS LTDA com os itens nº 02, 03, 06, 07, 12, 13, 20, 23, 27, 37, 38 e 51 no valor de R$ 34.194,30 – A DE CARLI BONI PAPELARIA ME com os itens nº 11, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 29, 32, 33, 35, 36, 44 e 46 no valor de R$ 22.459,00, conforme registrados no Mapa. Sendo esta a classificação de cada participante, o valor total do certame, resultou em R$ 142.059,00 (Cento e quarenta e dois mil e cinquenta e nove reais), conforme Ata da Sessão Pública.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 03 de Setembro de 2026.

Maxwell Scapini Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS N. º 420/2026 ao 422/2026.

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 075/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS

MARQUES – PR.

CONTRATADAS: OLMIR LUIS PECCIN –ME – L S DIAS AGRONEGÓCIOS LTDA e A DE CARLI BONI PAPELARIA ME.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender às necessidades administrativas e de apoio às atividades educativas da Secretaria Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques e das instituições de ensino municipais, em atendimento a solicitação nº 188/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

VALOR: R$ 142.059,00 (Cento e quarenta e dois mil e cinquenta e nove reais), conforme classificação pertinente a cada empresa vencedora.

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