DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Art. 1º - Convocar o sr. CLAUDIO ALEXANDRE TERRA PRADO , para assumir o Cargo de Vereador Suplente, atendendo o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul, em decorrência à LICENÇA do Vereador Titular Rubisnei Aparecido da Silva, para assumir o cargo de Secretário Municipal nesta municipalidade.
Art. 2º - A Posse do Vereador Suplente será realizado no dia 03 de setembro do corrente ano, às 19:00 (dezenove) horas, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Centenário do Sul.
Art. 3º - Após a posse do Vereador Suplente, o mesmo assumirá as funções das Comissões Permanentes nas quais o Vereador Titular fazia parte.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Art. 1º Fica concedida ao Vereador deste Poder Legislativo Municipal, Josenei Raab, a quantia correspondente a meia (½) diária, destinada ao custeio de despesas relacionadas à agenda programada para o dia 03 de setembro de 2026, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, onde participará de encontro com o Deputado Estadual Anibelli Neto, com o objetivo de tratar da destinação de recursos para o Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Art. 4º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias.
Edifício Prefeito Valdemir Santos Porfírio, Câmara Municipal de Cerro Azul, Sala da Presidência, em 02 de setembro de 2026.
Gabinete da Presidência, 02 de setembro de 2026.
MARLON CRUZ PRÊMOLI Presidente
NOEL DE MOURA NETO
ROGÉRIO DA SILVA GODOI Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Mottim Código Identificador: E8BB601D
1º Secretário
Publicado por: Natal Dos Santos Código Identificador: 98C68CC6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CERRO AZUL, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cerro Azul APROVOU, e eu, Rogério da Silva Godoi, Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Ficam APROVADAS, COM RESSALVAS, as Contas do Município de Cerro Azul, referentes ao exercício financeiro de 2019, nos termos do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, consubstanciado no Acórdão de Parecer Prévio nº 623/20 – Primeira Câmara, e do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cerro Azul.
Art. 2º O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício PREFEITO VALDEMIR SANTOS PORFÍRIO, Câmara Municipal de Cerro Azul, em 03 de setembro de 2026.
ROGÉRIO DA SILVA GODOI
Presidente da Câmara Municipal de Cerro Azul
Publicado por: Paulo Sergio Mottim Código Identificador: CB0A7169
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PORTARIA Nº 100/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 345/2026.
Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2026, MARILEI JAQUETTI ANDOLFATO, portadora do CPF nº 609. . -34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação, símbolo CC-03, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional, DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2026, MARILEI JAQUETTI ANDOLFATO, portadora do CPF nº 609. . -34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC-03, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, registre-se e publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito, em 03 de setembro de 2026.
EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: João Henrique Mottim Código Identificador: E565A47D
SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO Nº: 346/2026.
Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2026, JOAO CARDOSO, portador do CPF nº 038..-07, do cargo de Diretor do Departamento de Manutenção, Cargo de Provimento em Comissão Símbolo CC-02, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Viação.
O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei nº 047, de 07 de julho de 2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional, DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2026, JOAO CARDOSO, portador do CPF nº 038..-07, do cargo de Diretor
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