DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23275/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eliana de Oliveira.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23784/2026

DECRETO Nº 23784/2026

Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a conclusão do Curso de Graduação em Educação Física, junto ao Centro Universitário UNIUNICA,

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga o dispositivo do Decreto nº 23275/2026 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora ELIANA DE OLIVEIRA , matrícula funcional 19868-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Nossa Senhora da Salete, a partir de 01 de agosto de 2026, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de agosto de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

Contrata a Senhora Maria do Desterro da Silva Costa Colla para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Contrata a Senhora MARIA DO DESTERRO DA SILVA COSTA COLLA, matrícula funcional 20860-1, regularmente classificada no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 12/2025, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós , para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/ CMEI Professora Nadir Ramuski, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 01 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2027, com base na Lei nº 2917/2025 e posteriores alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 1EA984FD

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23783/2026

DECRETO Nº 23783/2026

Concede Licença Paternidade ao servidor Jonatan Santin.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1° CONCEDE Licença Paternidade ao servidor JONATAN SANTIN , matrícula funcional 18306-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, no período de 27 de agosto a 31 de agosto de 2026, com base no artigo 112 da Lei 577/1993.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 2AC38512

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 0359BE77

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23785/2026

DECRETO Nº 23785/2026

Nomeia a Senhora Vanessa Aparecida Ribeiro Alberti Antonelo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível ―NI - Classe 01‖.

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A:

Art. 1º Nomeia a Senhora VANESSA APARECIDA RIBEIRO ALBERTI ANTONELO , matrícula funcional n° 20863-1, regularmente aprovada no Concurso Público, Edital 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível ―NI - Classe 01‖, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/ Escola Municipal Tia Anastácia, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 02 de setembro de 2026, com base na Lei 2902/2025 e posteriores alterações.

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

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