DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 7693D125
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23786/2026
DECRETO Nº 23786/2026
Contrata a Senhora Vanieli Comiran para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Contrata a Senhora VANIELI COMIRAN, matrícula funcional 20861-1, regularmente classificada no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 12/2025, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/CMEI Mundo Feliz, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 03 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2027, com base na Lei nº 2917/2025 e posteriores alterações.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
no período de 02 de setembro de 2026 a 17 de dezembro de 2027, com base na Lei nº 2917/2025 e posteriores alterações.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 6F111EE2
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23788/2026
DECRETO Nº 23788/2026
Concede Licença Maternidade à servidora Silvia Maria Harka.
Luis Carlos Turatto , Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º CONCEDE Licença Maternidade à servidora SILVIA MARIA HARKA , matrículas funcionais 18346-1 e 18346-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, lotada junto à Secretaria de Educação e Cultura/Departamento de Ensino, no período de 28 de agosto de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, com base na Lei n° 1.551/2010.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.
Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: CEAB6487
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23787/2026
DECRETO Nº 23787/2026
Contrata a Senhora Franciele Fatima Pelentier para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Matutino).
Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, 65° ano de emancipação.
LUIS CARLOS TURATTO Prefeito
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 2B9AC86D
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 23789/2026
DECRETO Nº 23789/2026
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º Contrata a Senhora FRANCIELE FATIMA PELENTIER, matrícula funcional 20862-1, regularmente classificada no Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 12/2025, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Matutino) , para desempenhar suas atividades junto a Secretaria de Educação e Cultura/Escola Municipal Lonny Lange, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
Declara a utilidade pública de obras e intervenções necessárias à implantação de pavimentação asfáltica no Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, autoriza, em determinadas circunstâncias, a realização de intervenções antrópicas no meio ambiente, inclusive em áreas de preservação permanente, quando destinadas à implementação de
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