Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 101

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernandes Pinheiro, em 03 de setembro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Ricardo Santos Código Identificador: A2774A94

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL

LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 90/2026

O Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 13/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) sobre pavimentação primária em trecho da Rodovia Municipal nº 108, denominada "Asfalto Arroio-Altaneira", com extensão de 3.826,12 metros e área de pavimentação de 22.956,72 m², compreendendo serviços preliminares, drenagem, regularização do leito, sub-base em macadame seco, base em brita graduada, imprimação, pinturas de ligação, camadas de reperfilagem e de capa em CBUQ, plantio de grama para forração de bordo de pista, sinalização horizontal e vertical e controle tecnológico), nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fato superveniente devidamente justificado nos autos.

A revogação decorre da necessidade de adequação da forma de realização do certame e da inversão das fases do procedimento, conforme decisão da Administração Municipal.

Flor da Serra do Sul/PR, 03 de setembro de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Odimar Carraro Cletis de Moraes Código Identificador: A27C166F

LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026.

ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL – UASG 985475 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026. PROCESSO DE COMPRA: 86/2026.

ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI

A contratação será realizada na forma eletrônica, por meio do Sistema Compras.gov.br, cadastrada na plataforma como: Edital/Contratação nº 24/2026

compreendendo produtos de higiene pessoal e de limpeza, destinados ao atendimento das famílias vinculadas ao Programa Nossa Gente Paraná, atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Flor da Serra do Sul – PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais e https://transparencia.betha.cloud/#/cvQsSiZRsNPfVtIntlwt-A== . Demais informações pelo e-mail: [email protected].

Flor da Serra do Sul, 03 de setembro de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Odimar Carraro Cletis de Moraes Código Identificador: 42ED3D10

LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026.

ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL – UASG 985475 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026.

PROCESSO DE COMPRA: 93/2026. AMPLA CONCORRÊNCIA

A contratação será realizada na forma eletrônica, por meio do Sistema Compras.gov.br, cadastrada na plataforma como: Edital/Contratação nº 25/2026

O Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará às 09:00(nove horas), do dia 25 de Setembro de 2026 , no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição e instalação de parques infantis (playgrounds) no Município de Flor da Serra do Sul/PR, com utilização de saldo remanescente do Convênio nº 82/2025 – Ministério do Esporte, Transferegov.br nº 959485/2024.. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais e https://transparencia.betha.cloud/#/cvQsSiZRsNPfVtIntlwt-A== . Demais informações pelo e-mail: [email protected].

Flor da Serra do Sul, 03 de setembro de 2026.

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Odimar Carraro Cletis de Moraes Código Identificador: 68F6E0DD

RECURSOS HUMANOS EDITAL 33/2026- CONVOCAÇÃO CONCURSO 01/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026

EDITAL Nº 033/2026

CONVOCAÇÃO

O Prefeito do Município de Flor da Serra do Sul, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria,

Considerando a necessidade de provimento de cargos públicos e de se compatibilizar o quadro de pessoal com as atividades da administração pública e com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal e municipal;

Considerando o Edital de Abertura nº 001/2026 do Concurso Público do Município de FLOR DA SERRA DO SUL – PR;