DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: F9EE1C51
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 5.145DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 5.145 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 5.144 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 5.144 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Flórida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Municipal Nº 722 de 29 de março de 2023, Decreto Nº 4.396 de 18 de dezembro de 2023 e a deliberação ocorrida em 31 de agosto de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Titular: Lunara Scandelae Leoni Suplente: Nélia Paula Leoni
2. Conselho Municipal de Assistência Social
Titular: Renata Andretto Santa Cruz Suplente: Maria Andrea Vicentin Cesnik
3. Conselho Municipal de Saúde
Titular: Simone Rosseto Canonici Pastre Suplente: Paula Andreia Zanoli Molina
4. Conselho Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Titular: Rosana Sesnik Suplente: Cleunice de Oliveira Cesnik
5. Conselho Tutelar
Titular: Marilza Martins dos Santos Suplente: Clevenice Aparecida Benhozzi
6. Representando os Adolescentes da comunidade
Titular: Isabelly Marques de Carvalho Lima Suplente: Heloá Pires
Art. 2º Informar que não há no município representação de órgãos estaduais com indicação local dos gestores de políticas sociais, Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 3º - Revoga-se o Decreto Nº 4.397 de 19 de dezembro de 2023.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Flórida, 03 de setembro de 2026.
ANTONIO EMERSON SETTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 526ECDBD
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Municipal Nº 722 de 29 de março de 2023 e a deliberação ocorrida em 31 de agosto de 2026.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente os seguintes representantes:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1. Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Renata Andretto Santa Cruz Suplente: Patrícia Santana Santos
2. Representando a Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Cassia Aparecida Vicentin Sette Suplente: Joice Fernandez Satim
3. Representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esporte
Titular: Leia Bernuci Crippa Suplente: Célia Maria Sette
4. Representando a Secretaria Municipal de Administração
Titular: Lunara Scandelae Leoni Suplente: Daniele Cristina de Carvalho
REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS
1. Representando as entidades prestadoras de serviços socioassistenciais: APMIF - Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e Família de Flórida Titular: Dulcinéia Turra Bulgarelli Suplente: Adélia Graciana Barbosa Jorge
2. Representando as entidades prestadoras de serviços socioassistenciais: Pastoral da Criança Titular: Inês Lúcia Marmentini Suplente: Maria de Fatima Rios Januário
3. Representando a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola M. Duque de Caxias
Titular: Nélia Paula Leoni Suplente: Nicoly da Silva Almeida Zanolli
4. Representando a APMF - Associação de Pais, Mestres e
Funcionários da Escola Est. Prof. Denise Cardoso de Albuquerque de Flórida Titular: Erlines Aparecida Geraldo de Lima Suplente: Angelina Maria de Andrade
Art. 2º - Fica a Mesa Diretora composta por representação governamental, sendo: Presidente: Lunara Scandelae Leoni
Vice-presidente: Erlines Aparecida Geraldo de Lima Secretário(a): Joice Fernandez Satim
Art. 3º - Revoga-se o Decreto Nº 5.074 de 28 de maio de 2026.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Flórida, 03 de setembro de 2026.
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