DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

A designação vigorará até a conclusão do processo de revisão do Plano Diretor Municipal, sem prejuízo de sua alteração ou revogação pela Mesa Executiva.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Iguaraçu, estado do Paraná 03 de setembro de 2026.

SIDNEI ROBERTO FEDRIGO

ADRIANA ALVES SÉRGIO DRIUSSI Agente de Contratação

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 276E88E9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

Presidente da Câmara Municipal de Iguaraçu

Publicado por: Decio Vicente Galdino Cardin Código Identificador: 89A0FFE2

CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 180/2026

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

EDITAL Nº 034/2026

PORTARIA Nº 180/2026

Súmula: Concede Licença Maternidade à servidora que se especifica.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN , Prefeito Municipal de Iguaraçu, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 51 e ss. da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença maternidade, com amparo no §1.º do Art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho no Art. 3º do Decreto n.º 75.207/75, combinado com o Art. 109º da Lei Municipal nº 005/2010, publicada no dia 28/04/2010, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora abaixo relacionada:

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Iguaraçu, Estado do Paraná, 03 de setembro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal de Iguaraçu

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: F60A6A61

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026

O Município de Iguaraçu/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 18/09/2026 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 041/2026 . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e bens diversos destinados ao atendimento das demandas das secretarias, departamentos e unidades da administração pública municipal de Iguaraçu/PR, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Valor Estimado: R$ 71.258,83 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://www.iguaracu.pr.gov.br/ e no site da Plataforma BLL COMPRAS - www.bll.com.br.

Iguaraçu/PR, 03 de setembro de 2026.

CLAUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

EXCLUSIVO A MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP

O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 185/2026, nos termos dos Decretos Municipais n° 174/2023 e 090/2025, Leis Complementares Federais n° 123/2006, 147/2014 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 22/09/2026, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMPACTADORAS/ ENSACADORAS DE SILAGEM DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected].

Inácio Martins/PR, 03 de Setembro de 2026

EDMUNDO VIER Prefeito Municipal

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: A3655F22

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001 - SUSPENSÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 027/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ, em ruas do perímetro urbano, conforme pasta técnica. Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ da Contratante nº 76.178.029/0001-20. Contratada: CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA - CNPJ da Contratada nº 04.345.893/0001-68. Objeto do Termo Aditivo: Suspensão temporária da execução e vigência do Contrato pelo período de 50 (cinquenta) dias, partir da data 03/08/2026 conforme ordem de serviços, com o consequente diferimento do início da obra para a data de 21/09/2026. Conforme solicitação da Contratada, acolhida pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, amparada pelo Parecer Técnico de Engenharia nº 029/2026 e pelo Parecer Jurídico nos termos do Art. 115 § 5° da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 02/09/2026.

Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 10A67E35

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