DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
R E S O L V E
Art. 1º Conceder exoneração a pedido, da função em caráter temporário, de Professor, a servidora CLAUDETE PEREIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº. 500523, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a retroativos a 28 de agosto de 2026, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 0CE210E8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 337 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E
Art. 1º Conceder exoneração a pedido, da função em caráter temporário, de Professor, a servidora LUANA CAROLINE DE FREITAS SALDANHA , matrícula nº. 500553, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 3F0F5014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 339 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial as Leis Municipais n.º 02/1991 e n.º 1420/2024 e Lei Complementar n.º 058/2021,
RESOLVE
Art. 1º Nomear, para exercer o cargo isolado de provimento em comissão, na conformidade do que dispõe o Inciso II do Art. 14, da Lei n.° 02/1991, LAERCIO DA CRUZ , matrícula 1913, para o cargo de Secretário Municipal de AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, símbolo SM .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 3429C850
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 340 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial a Lei Municipal n. º 02/1991 e a Lei Complementar n. º 58/2021,
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: DB1E7C22
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PORTARIA N.º 338 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANDIRITUBA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, em especial a Lei Municipal n.º 02/1991 e considerando requerimento expresso formulado perante o órgão competente,
RESOLVE
Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias, a servidora VANIA REGINA DA SILVEIRA, matrícula de n.º 3791 no cargo de PROFESSOR, sendo no período de 27/08/2026 a 24/11/2026, conforme Lei Complementar n.°05/2015.
Parágrafo único: A licença de que trata o Caput deste Artigo, refere-se ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 20/06/2025.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 27 de agosto de 2026, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, 01 de setembro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar a pedido, conforme disposto do Art. 47, da Lei 02/1991, de 22 de fevereiro de 1991, o servidor MAGNO CECHINATTO, matrícula n.º 4524, do cargo comissionado de COORDENAÇÃO II , símbolo ACII , lotado na Secretaria Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mandirituba, Estado do Paraná, em 02 de setembro de 2026.
FELIPE CLAUDINO MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Grazielli Franco Código Identificador: 67901A08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA RESOLUÇÃO CONCIDADE N.º 17, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
SÚMULA: ―Aprova o texto do Decreto n.º XX/2026, que dispõe sobre os critérios para implantação dos mecanismos de contenção de cheias para retenção e/ou detenção de águas pluviais.‖
www.diariomunicipal.com.br/amp 196