Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 250

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada , conforme dispõe a Lei Municipal nº 1.380/2026.

Os casos omissos serão analisados pela Comissão responsável pela organização da primeira composição do FME.

Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: A26EEE6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 532/2026

Palmital/PR, 3º de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 532/2026

ANDRESSA NAIRNE

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: 5330F36A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 530/2026

SÚMULA: Dispõe sobre Cessão de Servidora Pública Municipal pertencente ao quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Palmital e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

PORTARIA Nº 530/2026

SÚMULA: Faz nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.

NOMEAR

Art. 1º - A Sra. A Servidora MAINARA PIEROG, inscrita no CPF/MF sob o n. º 088..-10 , no cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação Infantil do Município de Palmital, com remuneração salarial CC 2.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 02 de setembro de 2026

ROBERTO CARLOS ROSSI

Prefeito Municipal

Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: 4A64B152

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 531/2026

PORTARIA N.º 531/2026

SÚMULA: Exonera Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.

Art. 1º - Ceder a Servidora Púbica Municipal Sra. MARILUCI MARTINS KULKA (mat. 51427), portadora do RG n.º 7..-3 e inscrita no CPF/MF n.º 034..-25, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Controle de Recursos Humanos, nomeada em 01/03/2016, através da Portaria 233/2016 para a 5 ª REGIONAL DE SAÚDE DE GUARAPUAVA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ , com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º - A cessão terá vigência durante o exercício de 2027 , permanecendo a servidora à disposição da 5ª Regional de Saúde de Guarapuava da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná , nas condições estabelecidas nesta Portaria e em conformidade com a legislação vigente.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se. Publique-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 02 de setembro de 2026

ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal

Publicado por: Rosilda Maria Varela Código Identificador: D9D0C51E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PORTARIA 533/2026

PORTARIA N.º 533/2026

SÚMULA: Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONCEDER

EXONERAR

Art. 1º- A Servidora JOSIANE APARECIDA CARNEIRO, inscrita

no CPF/MF sob o n. º 068..-98, do cargo em comissão Chefe de Seção da Secretaria de Indústria, Comércio, Serviço e Turismo .

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data e com efeitos retroativos a 01/09/2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 02 de setembro de 2026

Art. 1º - Cinco (05) dias de férias à Servidora MARIAH EMANUELI TOMEN , referente ao período aquisitivo 2024/2025 para serem usufruídas no período de 31/08/2026 a 04/09/2026 , de acordo com os artigos nº 78 a 81 da Lei Municipal n.º 172 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmital.

Art. 2º- Decorrido o prazo acima descrito a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 05 de setembro de 2026.

Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, essa Portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Palmital, 19 de agosto de 2026

ROBERTO CARLOS ROSSI Prefeito Municipal