DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Ivone Silveira Ziomko Chepernate: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Leonice Pracer Jasinski: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Frontin/PR, em 03 de setembro de 2026.

IRENEU INÁCIO ZACHARIAS

Prefeito Municipal

Marciely Luana Ribeiro dos Santos: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Maria Rosemari Dozorec: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Patrícia Sierpinski: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Rosane Ultchak: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Sara Konkel Juk: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paulo Frontin/PR, 02 de setembro de 2026

IRENEU INÁCIO ZACHARIAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: CDBDB6E4

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 213/2026 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 213/2026

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN , ESTADO DO PARANÁ, SR. IRENEU INÁCIO ZACHARIAS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, mormente as conferidas pelo artigo 65, incisos VI e X da Lei Orgânica do Município de 2007;

CONSIDERANDO o pedido de demissão apresentado pelo servidor IGOR MARCELO MENDES DE OLIVEIRA , matrícula nº 743 , ocupante do emprego de Motorista , vinculado à Fundação Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a manifestação expressa do servidor quanto ao encerramento de seu vínculo empregatício a partir de 03 de setembro de 2026 ;

RESOLVE:

Art. 1º Fica rescindido, a pedido, a partir de 03 de setembro de 2026 , o contrato de trabalho do servidor IGOR MARCELO MENDES DE OLIVEIRA , matrícula nº 743 , ocupante do emprego de Motorista , vinculado à Fundação Municipal de Saúde de Paulo Frontin .

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a proceder às anotações funcionais e demais registros necessários em razão do desligamento do servidor, bem como à apuração e pagamento das verbas rescisórias devidas, na forma da legislação aplicável.

Publicado por: Eder Renato Stelmach Código Identificador: F4F54EBA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO COMUNICADO – ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

A Comissão de Licitação do Município de Pérola D‘Oeste/PR, designada pela Portaria nº 38/2026, torna público, para conhecimento das licitantes participantes da Concorrência nº 05/2026, que foram interpostos, tempestivamente, recursos administrativos contra a decisão de habilitação divulgada em 28 de agosto de 2026, pelas seguintes empresas:

1. B & B CONSTRUTORA LTDA;

2. MICEMETAL – MULLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Nos termos do art. 165, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam as demais licitantes INTIMADAS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES no prazo de 3 (três) dias úteis, com início em 04 de setembro de 2026 e encerramento em 09 de setembro de 2026, considerando o feriado nacional de 07 de setembro.

A íntegra dos recursos interpostos estará disponível para consulta a partir do dia 04 de setembro de 2026 no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:

https://transparencia.e-publica.net/epublica-

portal/#/perola_oeste/portal/compras/licitacaoView?params=%7B%22 id%22:%22MV8xNTkx%22,%22mode%22:%22INFO%22%7D&enti dade=1510

Os recursos também poderão ser consultados nos autos do processo licitatório, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, e no sítio eletrônico www.peroladoeste.pr.gov.br.

As contrarrazões deverão ser protocolizadas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pérola D‘Oeste, na Rua Presidente Costa e Silva, nº 290, Centro, em dias úteis e no horário de expediente, ou encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected], até o último dia do prazo acima fixado.

Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação de contrarrazões, os recursos serão apreciados pela Comissão de Licitação e, se mantida a decisão, encaminhados à autoridade superior, na forma do art. 165, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pérola D‘Oeste/PR, 03 de setembro de 2026.

ANDRESSA MAIARA LANG

Agente de Contratação – Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: EA45B7C3

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº

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