DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 140/2026
Publicado por: Taiana Maria Locateli Machado Código Identificador: D41A2966
PODER LEGISLATIVO - CAMARA MUNICIPAL DE PEROLA D OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº03/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada, mediante inexigibilidade de licitação por notória especialização, para a realização de curso de capacitação e treinamento, em formato híbrido, em reorganização e atualização da lei orgânica do município e do regimento interno da câmara municipal de pérola do oeste, com os padrões do PROLEGIS do TCE/PR, destinado aos agentes públicos do poder legislativo municipal.
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Vereadores De Pérola D‘oeste, Estado Do Paraná.
CONTRATADA: DATALEGIS – CONSULTORIA, ENSINO & PESQUISA EIRELI.
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n°01/2026, processo administrativo nº 12/2026.
VALOR: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DO FIRMAMENTO: 03/09/2026.
LEONARDO SEREDNICKI BAGETTI
Presidente Legislativo
Publicado por: Lairo Marcelo Postal Código Identificador: F99A8F9A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE DECRETO Nº 105/2026
SUMULA: Declara de Utilidade Pública para fins de Licença Ambiental de Estrada Rural Municipal, e contém outras providências.
Edsom Luiz Bagetti , Prefeito Municipal de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, usando as atribuições legais conferidas,
DECRETA
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública, para fins de Licença Ambiental, junto ao órgão ambiental competente (IAT), a seguinte área:
I – O trecho de 5.700m da Estrada Municipal do Lageado Lindo, com área de 34.568,11 m2
Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pérola D´Oeste, em 03 de setembro de 2.026
EDSOM LUIZ BAGETTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Dpto de Projetos e Planejamento Código Identificador: E049F1C6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
MODALIDADE: REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026
CONTRATADO: STUDIO DE CONDICIONAMENTO FITNESS FMS LTDA
CNPJ: 65.620.982/0001-60
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços, com profissional bacharel em educação física, com registro no respectivo conselho, para trabalhar 40 horas semanais, com o objetivo de ministrar aulas de Ritmos, Jump, Pilates, Funcional e Musculação no Centro de Atendimento à Mulher – CAMU
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNID | QTDE | VALOR MENSAL |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Prestação de serviços de Pessoa Jurídica, com profissional Bacharel em Educação Física, para trabalhar 40 horas semanais, de segunda a quinta- feira, com o objetivo de ministrar aulas de Ritmos, Jump, Pilates, Funcional e Musculação no Centro de Atendimento à Mulher - CAMU |
Mês | 12 | R$ 4.449,00 | R$ 53.388,00 |
VALOR TOTAL PARA 12 MESES: R$ 53.388,00 (cinquenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais).
FISCAL: Larissa do Carmo Honório – Matrícula 4766101.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de sua publicação podendo ser prorrogado, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
Coordenação de Contratos. Compras e Licitações
Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 864E69F6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº 141/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 141/2026 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 117/2026 VICULADO AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2026
CONTRATADO: LAR MOREIRA E MOREIRA LTDA CNPJ: 41.588.366/0001-00
OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.
Obs: O valor total e o quantitativo de vagas previstos no contrato pretendido possuem caráter meramente estimativo, não constituindo obrigação de demanda mínima por parte da Administração Pública. A efetiva execução dos serviços e o correspondente pagamento estarão condicionados às necessidades da Administração e ao rateio proporcional da demanda entre todos os prestadores devidamente credenciados para a execução do mesmo objeto, observadas as regras estabelecidas no edital de credenciamento e demais normativos aplicáveis.
FISCAL: Danielli dos Santos - Matrícula 101591
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO Nº 140/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
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