DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 03 de setembro de 2026.
(vinte) horas semanais no turno da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº 1340/2014 de 28/04/2014
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 4FF953C0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 14.994/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, realizado através do Edital nº 338/2022 e com homologação através do Edital nº 630/2022, cumprindo as exigências legais.
CARGO: PROFESSOR
| Nome | Admissão |
|---|---|
| GABRIELY MARIÊ ARAUJO DE SOUZA | 03/09/2026 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 03/09/2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: A317E2E7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 14.997/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A exoneração do servidor efetiva abaixo relacionado:
| Nome | Matrícula | Cargo | Data | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| Neivaldir Simião | 502881 | Desenhista Técnico | 21/08/2026 | Falecimento |
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a 21 de agosto de 2026.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 03 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 2CC3B424
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 14.998/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° Art. 1° Conceder renovação de licença especial para acompanhamento em atendimentos especializados à pessoa com deficiência, no período compreendido entre 17/09/2026 a 16/09/2027 a servidora Talita Mainara de Almeida Pereira, , ocupante do cargo de Professora III Especialização, matrícula funcional nº 992526 , lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no turno da manhã e licenciar-se 20
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 03 de setembro de 2026.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal
Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 9EB0A772
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piraquara , por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial , torna público o RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto cultural para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , destinado à elaboração do Inventário de Conhecimento dos Bens Culturais de Piraquara .
Após a conclusão da etapa de Avaliação Técnica de Mérito Cultural, realizada conforme os critérios estabelecidos no edital, foram obtidos os seguintes resultados:
| Classificação | Proponente | Projeto | Nota | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Olaria Projetos de Arte e Educação Ltda |
Mapeamento das Referências Culturais da Colônia Santa Maria do Novo Tirol da Boca da Serra |
71,5 | Selecionada |
| 2 | Virgulino Ócio Produções |
Um olhar sobre a Colônia Santa Maria do Novo Tirol |
57 | Classificada Cadastro de Reserva |
O projeto classificado em 1º lugar , de autoria da Olaria Projetos de Arte e Educação Ltda , foi selecionado para receber o apoio financeiro de até R$ 98.768,80 (noventa e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) , conforme previsto no Edital nº 06/2026.
A proposta classificada em 2º lugar permanecerá em cadastro de reserva , observada a ordem de classificação e as disposições estabelecidas no edital.
O proponente selecionado terá entre os dias 14/09/2026 a 21/09/2026 para apresentar os documentos de habilitação previstos no item 8 do Edital nº 06/2026.
Piraquara, 04 de setembro de 2026.
ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA
Secretária Municipal de Cultura e Igualdade Racial Decreto nº 13.383/2025
Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 89E7D433
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.109/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2025
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, na prestação de serviços de arbitragem profissional, por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 05 de setembro de 2026 e findando em 05 de setembro de 2027 , com a renovação dos quantitativos originalmente registrados. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 150/2025 - Contratada: JK EVENTOS ESPORTIVOS DE ARBITRAGEM EIRELI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.669.403/0001-96, no valor total estimado de R$ 120.606,68 (cento e vinte mil seiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 02/09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amp 286