DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
| TURISMO | ||
|---|---|---|
| 07.002 | DIVISÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA | |
| 12.365.0013.2053 | Manutenção da Educação Infantil – Etapa Creche | |
| 3.3.90.34.00.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. |
|
| 0104 | Demais Impostos Vinculados à Educação Básica | 100.000,00 |
| SUBTOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL | 100.000,00 | |
| Códigos | Descrição | Valor |
| 06 | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 06.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | |
| 08.241.0010.2041 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | |
| 3.3.90.34.00.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. |
|
| 0000 | Recursos Ordinários (Livres). | 70.000,00 |
| SUBTOTAL | 70.000,00 | |
| TOTAL | 70.000,00 | |
| Códigos | Descrição | Valor |
| 06 | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 06.001 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | |
| 08.243.0010.6035 | Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos | |
| 3.3.90.34.00.00 | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. |
|
| 0000 | Recursos Ordinários (Livres). | 70.000,00 |
| SUBTOTAL | 70.000,00 | |
| TOTAL | 70.000,00 |
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito adicional aberto na forma do artigo anterior, será utilizado o excesso de arrecadação e superávit financeiro.
| Excesso de Arrecadação |
|
|---|---|
| Receita Descrição |
Valor |
| 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos Sobre transmissão ―inter vivos‖ de Bens Imóveis |
|
| TOTAL | 86.000,00 |
| Excesso de Arrecadação |
|
| Receita Descrição |
Valor |
| 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos Sobre transmissão ―inter vivos‖ de Bens Imóveis |
|
| TOTAL | 96.000,00 |
| Excesso de Arrecadação |
|
| Receita Descrição |
Valor |
| 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos Sobre transmissão ―inter vivos‖ de Bens Imóveis |
|
| TOTAL | 18.000,00 |
Superávit Financeiro
| Fonte | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| 0000 | Recursos Ordinários (Livres) | |
| TOTAL | 440.000,00 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Paço Municipal ―Deputado Homero Oguido, aos 02 de setembro de 2026.
SILVIO ANTONIO DAMACENO Prefeito Municipal
Publicado por: Milene Cristina Lopes de Souza Código Identificador: C8B6D62D
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO
Audiência de Avaliação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2026 Executivo Municipal
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, em cumprimento à Lei Complementar nº. 101/2000, convoca a população quatrobarrense, os Conselhos Municipais e demais interessados para prestigiar a Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais e de Avaliação do Relatório de Gestão dos Direitos da
Criança e da Adolescência relativo ao Segundo Quadrimestre de 2026 do Executivo Municipal e do Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026 da Previdência Social do Município de Quatro Barras – Previbarras, a qual será realizada em 29 de setembro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Quatro Barras, à Avenida 25 de Janeiro, nº. 448, Centro, Quatro Barras, com início às 14h30min.
O acesso ao público à realização da audiência se dará na forma presencial e virtual (on-line) com transmissão ao vivo pela internet, com possibilidade de interação via Facebook da Prefeitura Municipal de Quatro Barras.
Quatro Barras - Pr, 03 de setembro de 2026.
LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: 9FEAA372
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO
Avaliação do Plano Municipal de Saúde 2º Quadrimestre de 2026
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, em cumprimento a Lei Complementar nº 101/2000 convoca a população quatrobarrense, membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes de Entidades Públicas e demais interessados, para prestigiar a Audiência Pública do Plano Municipal de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2026, a qual será realizada em 29 de setembro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Quatro Barras, à Avenida 25 de Janeiro, nº 448, centro, Quatro Barras, com início as 14h00min.
O acesso ao público a realização da audiência se dará na forma presencial e virtual (on-line) com transmissão ao vivo pela internet, com possibilidade de interação via Facebook da Prefeitura Municipal de Quatro Barras.
Quatro Barras, 03 de setembro de 2026.
LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: 229BACF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATA Nº 01 – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, reuniram-se a Presidente e os membros da Comissão de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 10.627/2025, para análise de documentos relativos ao Credenciamento nº 02/2026 – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para o fornecimento, transporte e distribuição de sacolas contendo produtos hortifrutigranjeiros destinados ao projeto ECOheita QB , do qual apresentou os documentos de habilitação a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB – CNPJ 08.866.786/0001-36, para o item 01 da tabela de itens do Termo de Referência, anexo 01 do Edital do Chamamento Público.
O Comunicado da sessão pública de análise dos documentos de habilitação foi publicado no dia 02 (dois) de setembro de 2026 na Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e no site da prefeitura. Os documentos foram analisados e rubricados pela comissão de contratação. Do resultado da análise dos documentos temos:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE QUATRO BARRAS COAG-QB – CNPJ 08.866.786/0001-36
Apresentar a documentação complementar em conformidade com o Edital de abertura do Chamamento Público Nº 01/2026:
www.diariomunicipal.com.br/amp 306