Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 308

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, reuniram-se a Presidente e os membros da Comissão de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 10.626/2025, para análise de documentos relativos ao Credenciamento nº 07/2025 – OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de atendimento terapêutico individualizado baseado no método ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou outras Neurodiversidades, residentes no Município de Quatro Barras, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital , o qual apresentou os documentos de habilitação a empresa MARY LETICIA SETTI MACEDO ROSA – CNPJ: 37.631.979/0001-06. O Comunicado da sessão pública de abertura dos envelopes e da análise dos documentos de habilitação foi publicado no dia 02 (dois) de setembro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná e no site da Prefeitura.

Da análise da comissão, temos:

Atualizar as certidões e documentos abaixo:

7.3 – REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA

e) Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Tributos Municipais, da sede do licitante, dentro do seu prazo de validade; f) Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dentro do seu prazo de validade;

7.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

Certidão Negativa de Falência ou Concordata/Recuperação Judicial e Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, dentro de seu prazo de validade.

Os demais documentos foram apresentados em conformidade com o Edital.

Solicitamos que, para dar continuidade ao processo solicitamos que a empresa regularize os documentos citados acima em conformidade com o Edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de inabilitação. Nada mais havendo a tratar, transcrevemos a presente ata.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão de Contratação

GILSON SYDOR Membro

CHERON ROTHEMANN

Membro

MARCELO OLEGÁRIO DA SILVA FILHO Membro

Publicado por: Aparecida Alves de Paula Sbrissia Código Identificador: 3BEBC2EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATA Nº 08 – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 07/2025

conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital , do qual apresentou os documentos de habilitação a empresa CURIOSAIDADE: ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES LTDA – CNPJ 57.962.289/0001-47.

Os documentos foram analisados e rubricados pela comissão de contratação. Do resultado da análise dos documentos temos:

CURIOSAIDADE: ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES LTDA – CNPJ 57.962.289/0001-47 – Proponente HABILITADA;

Foram indicadas e habilitadas as profissionais Franciane Heiden Rios, CRP 08/46285, para a função de psicóloga, Karina Guilherme de Souza, CRF 3ª Região 11530, para a função de Fonoaudióloga e Patrícia Cristielly Bessegato Fernandes, CREFITO 8/20745-TO, para a função de Terapeuta Ocupacional.

A empresa apresentou a documentação em conformidade com o Edital. Desta forma, está previamente habilitada.

Publicado o resultado, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, os quais deverão ser encaminhados conforme normativas estabelecidas pelo Edital de Credenciamento n° 07/2025. Das consultas de idoneidade nos portais do SICAF, CGU, TCU, TCE/PR e CNJ, a empresa está apta a participar do certame. Nada mais havendo a tratar, transcrevemos a presente ata.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão

CHERON ROTHEMANN Membro

GLEICE DE LARA ESPERANSETA Membro

MARCELO OLEGÁRIO DA SILVA FILHO Membro

Publicado por: Aparecida Alves de Paula Sbrissia Código Identificador: 3315AC2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO ATA Nº 47 – ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026, às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, reuniram-se o Presidente e os membros da Comissão de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 10.626/2024, para análise de documentos relativos ao Credenciamento nº 11/2024 – OBJETO: Credenciamento de pessoas física e jurídica para prestação de serviços de cozinheira, servente de limpeza, monitor de transporte escolar, operário, conforme especificações contidas no termo de referências (anexo 01) e no estudo técnico preliminar (anexo 02) do referido Edital , do qual apresentaram os documentos de habilitação as proponentes: FATIMA ROSINEK – CPF XXX.311.XXX-02 para o item 3 – ―Prestação de ‖ serviços de Monitor de Transporte Escolar .

O Comunicado da sessão pública de análise dos documentos de habilitação foi publicado na Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e no site da prefeitura, no dia 02 (dois) de setembro de 2026.

Os documentos foram analisados e rubricados pela comissão de contratação. Do resultado da análise dos documentos temos:

FATIMA ROSINEK – CPF XXX.311.XXX-02, item 3: Curso na área de atuação;

Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de: - Débitos estaduais;
Débitos municipais.

Os demais documentos foram apresentados em conformidade com o Edital.