Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 319

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Habilitação , permanece inalterado o resultado anteriormente divulgado.

Dessa forma, fica consolidado o Resultado Final da Etapa de Habilitação , conforme apresentado no quadro abaixo, para o prosseguimento das demais etapas previstas no Edital.

Categoria 01 – Apr	esentações Musicais
Classificação	Proponente	Projeto	Situação
1º lugar	Alexandro Pacheco	André & Alex	Habilitado
2º lugar	Sander Bruno Robetti	Cantando para Renascença	Habilitado
3º lugar	Roque Ramos	Show, Apresentação ao Vivo	Habilitado
4º lugar	Volmir Soligo	Família Soligo	Habilitado

Categoria 02 – Artesa	nato – Amostra ―Renascenç	a em Formas‖
Classificação	Proponente	Projeto	Situação
1º lugar	Isabelly Knakiewicz Venzon	Nas Margens do Lago Yara	Habilitado
2º lugar	Geferson Xavariz – Picapau Arte em	Renascença em Madeira: Maquetes que Preservam	Habilitado
	Madeira	Nossa História
Categoria 03 – Fortale	cimento do Tradicionalismo	Local
Classificação	Proponente	Projeto	Situação
1º lugar	Centro de Tradições Gaúchas João Carlos D‘Ávila – CTG João	Apresentação e Oficinas na Semana Farroupilha	Habilitado
	Carlos D‘Ávila
Categoria 04 – Audiov	isual
Classificação	Proponente	Projeto	Situação
	Adriane Cristina	Renascença em Histórias
1º lugar	Cambuy Pereira – Adri Cambuy	– Memórias que Conectam Gerações	Habilitado
2º lugar	Lucas Eduardo Brito de Ad Stdi Alh	Além da Pilcha	Habilitado
	rrua – uopa
Categoria 05 – Escrito	res
Classificação	Proponente	Projeto	Situação
1º lugar	João Henrique Borges	Ecos de Renascença	Habilitado
2º lugar	Niva Rosa Blachessen	Poesia sobre o Município de	Habilitado
		Renascença
Categoria 06 – Festiva	l Municipal da Canção
Classificação	Proponente	Projeto	Situação
1º lugar	Jeias Mangabeira Dantas	Festival Municipal da Canção de Renascença	Habilitado
Categoria 07 – Fotógr	afos
Classificação	Proponente	Projeto	Situação
1º lugar	Lucas de Morais	Renascença: Memórias de um Território	Habilitado
Categoria 08 – Pintore	s e Desenhistas
Classificação	Proponente	Projeto	Situação
SEM INSCRITOS	SEM INSCRITOS	SEM INSCRITOS	Habilitado

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Os agentes culturais cujos projetos constam como HABILITADOS no presente Resultado Final ficam convocados para os procedimentos de formalização e assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural , conforme as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais (Apoio Renascença – Paraná).

A assinatura dos Termos de Execução Cultural deverá ocorrer no período de 04 a 11 de setembro de 2026. Os agentes culturais habilitados deverão comparecer ao Departamento Municipal de Cultura , observando as orientações e os procedimentos necessários para a formalização da parceria. ATENÇÃO: Durante o período de assinatura, haverá feriado, no dia 07 de setembro de 2026 não haverá atendimento no Departamento Municipal de Cultura . Dessa forma, os agentes culturais deverão observar os dias e horários de funcionamento do Departamento para a realização da assinatura dentro do prazo estabelecido.

Recomenda-se que os agentes culturais não deixem a assinatura para os últimos dias do prazo, a fim de evitar eventuais dificuldades decorrentes dos dias em que não haverá expediente.

IMPORTANTE: A assinatura do Termo de Execução Cultural dentro do prazo estabelecido é necessária para a formalização da parceria e o

prosseguimento dos procedimentos relativos à execução dos projetos contemplados.

RENASCENÇA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Kássia Regina Parizotto Código Identificador: 9856DABA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 297 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Fabieli Manfredi , Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento do servidor aposentado Carlos Alberto Nardi, ocorrido na data de 14 de agosto de 2026 e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, e Art. 57 da Lei Municipal nº 828 de 10 de setembro de 2004,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder pensão por morte à Roselei Aparecida Folle Nardi , no valor de R$ 5.960,11 (cinco mil novecentos e sessenta reais e onze centavos) mensais correspondendo a 100% (cem por cento) dos proventos de inatividade até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar da data do óbito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: 6BE8693D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 298 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Janaina Lui.

Fabieli Manfedi , Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 68, item I, da Lei Municipal Complementar nº 016 de 10 de agosto de 2015,

R E S O L V E:

Concede licença para tratamento de saúde a servidora Janaina Lui, matrícula nº 78461 , Professora com Licenciatura Plena e PósGraduação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, no período de 31 de agosto de 2026 à 19 de setembro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a dia 31 de agosto de 2026.

Gabinete do Executivo Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FABIELI MANFREDI

Prefeita

Publicado por: Valeria Dallagnol Código Identificador: 7F92F2B2