DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Rua Reinaldo Martins Gonçalves 85, centro, dentro do período de 04/09/2026 a 11/09/2026 (05 dias úteis) , para apresentação documentos e realização de exames médicos a serem solicitados pela Divisão de Recursos Humanos, sob pena de perder o direito a nomeação

III –Os(as) candidatos(as) serão contratados(as), caso preenchido os requisitos legais e regulamentares, para exercer 40hs (quarenta horas) de atividades semanais, em razão da necessidade atual da Administração em locais e horários definidos a critério da Administração.

JOSÉ LÁZARO FERRAZ , Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 42, XXX e XXXI, da Lei Orgânica do Município, na forma da Lei;

Considerando o Artigo 77 da Lei 571/2003 e o Artigo 2º, Parágrafo Único, da Lei 672/2008.

Considerando que o ultimo dia de trabalho realizado pela servidora Carla Carina Mesquita se deu em 31/08/2026.

RESOLVE :

IV – O(a) candidato(a) que não comparecer dentro do prazo estabelecido neste Edital, fica automaticamente desclassificado(a).

V – A vigência do contrato obedecerá ao limite disposto no item 11.1.6 do Edital 075/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São José da Boa Vista–PR, 03 de setembro de 2026

JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: C6543123

Art. 1º - Fica concedido a Servidora Municipal CARLA CARINA MESQUITA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 422/1 Licença para Tratamento de Saúde, a partir da data de 01/09/2026, até data final do Auxílio-Doença solicitado junto a Previdência Social ou atestado médico de incapacidade.

Parágrafo Único : Findo o período de Auxílio-Doença ou Atestado Médico de Incapacidade, deverá a respectiva Servidora apresentar-se ao trabalho.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 221/2026

JOSÉ LÁZARO FERRAZ , Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando o capítulo V, artigos 102 à 109 da Lei 571/2003 de 30/12/2003 - Das Férias

Considerando os requerimentos do servidores municipais, e o ofícios dos Departamentos e Secretarias .

RESOLVE:

Artigo 1º- CONCEDER FÉRIAS aos Servidores Municipais abaixo relacionados, conforme respectivos períodos de aquisição e gozo.

Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 03 de Setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.

JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: E4BDA4D0

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.

JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: BCC305EC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EDITAL 102/2026

Eleição Suplementar 2026 – Conselho Tutelar – Resolução CMDCA nº 07/2026

A COMISSÃO ELEITORAL, designada nos termos da Resolução CMDCA nº 07/2026 bem como diante da ausência de recursos face o indeferimento das candidaturas divulgado no Edital nº 96/2026 da Comissão Eleitoral, tona público a relação dos candidatos habilitados a concorrerem na eleição para membro do Conselho Tutelar do Município de São José da Boa Vista que ocorrerá em 27 de setembro de 2026.

I – Encontram-se habilitados os seguintes candidatos, os quais concorrerão a uma vaga de membro do Conselho Tutelar do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, na eleição que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2026:

Inscrição nº 01 – Marielle de Morais; Inscrição nº 02 – Cristiane Carla da Silva Oliveira.

II – Ficam os candidatos habilitados convocados a participarem da REUNIÃO com a Comissão Eleitoral, a qual se realizará no dia 08 de setembro de 2026 às 19 h no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, sito na Rua Reinaldo Martins Gonçalves, nº 17 - Centro, nesta cidade, conforme artigo 28 da Resolução nº 07/2026 do CMDCA para firmarem o Termo de Compromisso.

III – O período de campanha eleitoral dos candidatos inicia-se a partir de 09/09/2026 e encerra-se no dia 25/09/2026, sendo que fora desse período é vedada a realização de campanha, sendo que previamente o candidato deverá firmar o termo de compromisso às regras eleitorais.

IV – Para realização da campanha o candidato deverá observar as seguintes regras:

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 222/2026

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