DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a esta data.
Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: 00835DE9
Paço Municipal ―Santo Soriani‖, 03 de setembro de 2026.
ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 72/2026
LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
DANIELA CRISTINA SPOLADOR
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
BRUNO BROCOLI Secretário de Administração Geral
Publicado por: Cleire Vânia Arruda Neves Código Identificador: 10ED14D8
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES DESPACHO DA INEXIGIBILIDADE 18/2026
DESPACHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º18/2026
Procedo a Inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa TWELVES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ Nº 39.586.746/0001-64, com sede comercial estabelecida na Rua Deborah Oei Prince Bailarina n.º 515, Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.793-165, neste ato representada pelo Sr. Bruno Freire Ribeiro , brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 34153333 SSP/SP, inscrito no CPF/MF n.º 315.147.678-30, residente e domiciliado na Rua Doutor Luiz Migliano, nº 923, Apto. 214, Bloco 2, Morumbi, Jardim Caboré – São Paulo - SP, CEP 05711-001, representante exclusiva do artista: ―Latino‖ , mediante Inexigibilidade de Licitação, para apresentação artística em data de 31/12/2026, com duração de 1h30min (uma hora e trinta minutos), aproximadamente, nas festividades de Réveillon, no valor global de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), com base no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, eis que empresária exclusiva de artistas de consagração nacional.
Paço Municipal Santo Soriani, 03 de setembro de 2026.
ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal
Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: A08F7E64
DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 226/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 226/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Av. Doutor Vacyr Gonçalves Pereira nº342, inscrita no CNPJ/MF nº76.245.034/0001-08, neste ato representado por sua prefeita municipal, senhora Ana Ruth Secco . CONTRATADO: LIVRARIA E PAPELARIA ARARATE LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIVRARIA PARA USO NO PROJETO LAR DOCE LER.
VALOR: 9.429,00 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS).
EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Sertanópolis, 03 de setembro de 2026.
ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Avenida Seis de Junho, 825, inscrito no CNPJ/MF nº 81.442.428/0001-96 neste ato representado por seu diretor Superintendente, senhor Flávio Marcelino Fantin, e
CONTRATADA: DINAMUS CASONI COMERCIO DE PAPEIS LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n. º 19.011.679/0001-42.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. VALOR: R$799,00 (setecentos e noventa e nove reais).
EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Sertanópolis, 03 de setembro de 2026.
FLÁVIO MARCELINO FANTIN Diretor Superintendente
Publicado por: Débora Maria Meassi Bavati Código Identificador: 0077565A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 73/2026
LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Avenida Seis de Junho, 825, inscrito no CNPJ/MF nº 81.442.428/0001-96 neste ato representado por seu diretor Superintendente, senhor Flávio Marcelino Fantin, e
CONTRATADA: AYOUB FUNDIDOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n.º 43.945.812/0001-12.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE JUNTA GIBAULT PARA O SETOR SUL DE CAPTAÇÃO DO SAAE SERTANÓPOLIS.
VALOR: R$ 1.311,20 (um mil, trezentos e onze reais e vinte centavos).
EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Sertanópolis, 03 de setembro de 2026.
FLÁVIO MARCELINO FANTIN
Diretor Superintendente
Publicado por: Débora Maria Meassi Bavati Código Identificador: 3BBDDB71
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 74/2026
LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
www.diariomunicipal.com.br/amp 361