DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO/SAAE DE SERTANÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, sito à Avenida Seis de Junho, 825, inscrito no CNPJ/MF nº 81.442.428/0001-96 neste ato representado por seu diretor Superintendente, senhor Flávio Marcelino Fantin, e

CONTRATADA: MERCEARIA JULIANI LTDA , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n. º 10.568.477/0001-21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE.

VALOR: R$358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais). EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 03 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCELINO FANTIN

Diretor Superintendente

Publicado por: Débora Maria Meassi Bavati Código Identificador: B89C8A1E

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 55/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE , autarquia municipal inscrita no CNPJ/MF n.º 78.318.359/0001-07, com endereço na Rua Senador Souza Naves n.º 487, representado por sua Diretora Superintendente, GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade R.G. Nº 648.871.09-9, inscrita no CPF/MF sob n.º 031.604.949-26, residente e domiciliada na cidade de Sertanópolis/PR.

CONTRATADA: WESLEY DEL ANHOL – OS CAMBALHOTAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.531.913/0001-65.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de recreação com temática voltada à saúde Bucal (monitores recreativos caracterizados, brinquedos infláveis oficina lúdica de escovação e gincana educativa), destinados à comemoração da Semana da Saúde Bucal, a ser realizada no período de 19/10/2026 – Vespertino, 20/10/2026 - Período integral, 21/10/2026 – Vespertino e 22/10/2026 – Período Integral a ser realizada na quadra das escolas municipais.

VALOR: R$ 8.950,00 (oito mil e novecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Sertanópolis, 03 de Setembro de 2026.

GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA

Diretora Superintendente

Publicado por: Jamily Karly da Silva Galindo Código Identificador: 97BB7887

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - Ministério das Cidades, no valor de R$ 72.482,42 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) destinado a execução do Contrato de Repasse 970312/2024, Tipo Parcial, em 02 de setembro de 2026.

Publicado por: Elenice Minuzzi Código Identificador: 89554DAF

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NOTIFICAÇÕES LEI 9.452/1997

NOTIFICAÇÃO

O Município de Sulina, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede neste Município, da liberação de recursos pelo Governo Federal - Ministério das Cidades, no valor de R$ 107.552,74 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos) destinado a execução do Contrato de Repasse 970312/2024, Tipo Parcial, em 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Elenice Minuzzi Código Identificador: CEA157A3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 41/2026

O Município de Tapira, Estado do Paraná, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM , tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS , em conformidade com o disposto no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O presente processo é de participação exclusiva para Micro Empresa, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendores individuais (ME/EPP/MEI) sediadas no âmbito do Município de Tapira-Pr .

Valor máximo : R$ 14.529,21 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).

Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão – O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será até o dia 17 de setembro de 2026 às 09:00 hr (nove horas) , e o início da sessão com a respectiva abertura dos envelopes dar-se-á ás 09:00 hr (nove horas), nas dependências da Prefeitura Municipal de Tapira, sito na Rua Paranaguá, 518, na cidade de Tapira, Estado do Paraná.

Esclarecimentos e Retirada do Edital – A cópia completa do Edital poderá ser obtida no site www.tapira.pr.gov.br e no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas. Maiores esclarecimentos por parte dos interessados serão obtidos junto a Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas, na Rua Paranaguá, 518, em Tapira/PR ou pelo telefone (44) 3679-1539, ou pelo e-mail: [email protected], até 03 (três) dias úteis da abertura dos envelopes.

Tapira/PR, 03 de setembro de 2026.

RONALD R. L. SMARZARO

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE NOTIFICAÇÕES LEI 9.452/1997

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