DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Art. 3º Permanece válida a situação de Emergência, até que finalizadas as referidas obras e serviços de reparação dos danos. Art. 4º º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Tomazina, 03 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO Prefeito

Publicado por: Marciele Isabel Munaro Código Identificador: 9D48D113

PODER EXECUTIVO EXTRATO DA 6ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026

Partes: MUNICÍPIO DE TOMAZINA, CNPJ nº 75.697.094/0001-07, e a CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 81.609.091/0001-69.

Objeto: Alteração do plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2026, para detalhar o repasse financeiro referente ao mês de agosto de 2026.

Valor do Repasse: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser distribuído da seguinte forma:

• Folha de pagamento: R$ 32.208,00

• Médicos: R$ 87.792,00

• Exames: R$ 10.000,00

Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2025

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em segurança para prestação de serviço de segurança não armada para controle de acesso, revistas pessoas e segurança preventiva a fim de garantir a integridade física das pessoas e a preservação do patrimônio público de eventos realizados ou patrocinados pelo Município de Tomazina – PR. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2025, no portal: (www.bll.org.br).

Valor de Referência: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal: (www.bll.org.br). Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:[email protected].

Tomazina, 03 de setembro de 2026.

ANDRÉ CIPRIANO DA SILVA DE CAMPOS Agente de Contratação

Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: 438C1A20

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

Data de Assinatura: 03 de setembro de 2026.

Assinam: Cezar Bueno de Melo, Prefeito Municipal, e Flavio José de Oliveira Chueire, Provedor do Hospital.

Publicado por: Marciele Isabel Munaro Código Identificador: D2A5B91E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2026

Sistema de Registro de Preços

Licitação com lote para Ampla Participação e Lote exclusivo para ME, EPP ou MEI.

Objeto: Registro de preços para aquisição de marmitas para fornecimento eventual e parcelado à Prefeitura Municipal de Tomazina/PR, conforme quantitativos e especificações constantes no ETP, TR e no Edital de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 25/2026, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência : R$201.200,00 (duzentos e um mil e duzentos reais).

Abertura da Licitação: 09 horas do dia 18/09/2026 .

Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo whatsapp (43)996157043 e pelo email:[email protected]

Tomazina, 03 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO

Prefeito

Publicado por: Marciele Isabel Munaro Código Identificador: 77C107A0

CÂMARA MUNICIPAL RES. Nº 27 - ADIANTAMENTO SESSÃO ORDINÁRIA

RESOLUÇÃO N.º 27/2026

Dispõe sobre o adiantamento de data e horário de sessão ordinária.

O Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná aprovou, e eu, Antenor Carlos da Motta, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica adiantada a data e o horário da sessão ordinária que realizar-se-ia no dia 07 de setembro de 2026, passando para o dia 04 de setembro de 2026, as 10:00h.

Parágrafo único. Ficam as Comissões Permanentes obrigadas a reagendarem as suas reuniões para análise dos projetos que lhes competem.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 1º de setembro de 2026.

ANTENOR CARLOS DA MOTTA Presidente

Publicado por: Sergio Fernandes Código Identificador: 2823C3A3

MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2026

O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 22 DE SETEMBRO DE 2026 , na Bolsa de

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