DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|89|0600-0/02|Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Extração e beneficiamento de xisto
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |---|---|---| |90|0600-0/03|Extração e beneficiamento de areias betuminosas
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |91|0710-3/01|Extração de minério de ferro
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |92|0721-9/01|Extração de minério de alumínio
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³
N| |93|0721-9/02|.
Beneficiamento de minério de alumínio
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N| |94|0722-7/01|Extração de minério de estanho
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |95|0722-7/02|Beneficiamento de minério de estanho
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N| |96|0723-5/01|Extração de minério de manganês
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |97|0723-5/02|Beneficiamento de minério de manganês
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N
| |98|0724-3/01|Extração de minério de metais preciosos
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |99|0724-3/02|Beneficiamento de minério de metaispreciosos
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N
| |100|0729-4/01|Extração de minérios de nióbio e titânio
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |101|0729-4/02|Extração de minério de tungstênio
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |102|0729-4/03|Extração de minério de níquel
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |103|0729-4/04|Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais
metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |104|0729-4/05|Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais
metálicos não ferrosos não especificados anteriormente
Desde que se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N| |105|0810-0/01|Extração de ardósia e beneficiamento associado
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |106|0810-0/02|Extração de granito e beneficiamento associado
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |107|0810-0/03|Extração de mármore e beneficiamento associado
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |108|0810-0/04|Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |109|0810-0/05|Extração de gesso e caulim
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |110|0810-0/06|Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |111|0810-0/07|Extração de argila e beneficiamento associado
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |112|0810-0/08|Extração de saibro e beneficiamento associado
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |113|0810-0/09|Extração de basalto e beneficiamento associado
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
³
N| |114|0810-0/10|acima de 100m.
Beneficiamento degesso e caulim associado à extração
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N| |||Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que

| |115|0810-0/99|
beneficiamento associado
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |116|0891-6/00|Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros
produtos químicos
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |117|0892-4/01|Extração de sal marinho
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |118|0892-4/02|Extração de sal-gema
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |119|0893-2/00|Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
³
N| |120|0899-1/01|acima de 100m.
Extração de grafita
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |121|0899-1/02|Extração de quartzo
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |122|0899-1/03|
Extração de amianto
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |123|0899-1/99|Extração de outros minerais não metálicos não especificados
anteriormente
Desde que a atividade esteja relacionada a pesquisa sem guia de utilização. Desde que
não haja abertura de acessos, remoção de cobertura florestal e movimentação de solo
acima de 100m³.
N| |124|0990-4/01|Atividades de apoio à extração de minério de ferro
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N| |125
126|0990-4/02
0990-4/03|Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N
Atividades de apoio à extração de minerais não metálicos
Desdeque se trate única e exclusivamente de escritório administrativo.
N| |||
Desde que a atividade econômica seja classificada como exclusivamente artesanal.
Desde que haja geração de efluentes líquidos industriais com vazão até 1.000 litros por
| |127|1013-9/02|Preparação de subprodutos do abate

dia. Desde que não haja emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões
provenientes de equipamentos destinados àgeração de calor apartir de energia elétrica
N|

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