DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Prefeito Municipal: Vitório Antunes de Paula

Vice-Prefeito: Francisco dos Santos

Secretária Municipal de Assistência Social: Cirene Antunes da Rosa

Conselho Municipal da Pessoa Idosa: Adão Ailson Chagas

Comitê Municipal da Pessoa Idosa de Reserva do Iguaçu: Mario Lucas Farias da Rosa e Jumara Regina de Oliveira Dallagnol

Participação na elaboração

• Representantes das Secretarias Municipais;

• Representantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa;

• Representantes do Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa;

• Profissionais da rede municipal;

• Representantes comunitários e pessoas idosas do município.

IDENTIFICAÇÃO DO PLANO

Município: Reserva do Iguaçu – Paraná Documento: Plano de Ação Municipal da Pessoa Idosa Programa: Paraná Amigo da Pessoa Idosa Vigência: 2026–2029

Base legal: Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa; Lei Federal nº 8.842/1994 — Política Nacional da Pessoa Idosa; Lei Orgânica da Assistência Social — Lei nº 8.742/1993; Lei Estadual nº 22.189/2024; Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; Sistema Único de Assistência Social — SUAS; Sistema Único de Saúde — SUS.

Coordenação: Conselho Municipal da Pessoa Idosa e Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.

SUMÁRIO

1. Introdução

2. Fundamentação legal e princípios orientadores

3. Caracterização do Município de Reserva do Iguaçu

4. Diagnóstico situacional da população idosa

5. Análise da escuta participativa

6. Diretrizes, objetivos e prioridades

7. Plano de ação municipal 2026–2029

8. Monitoramento e avaliação

9. Cronograma de execução

10. Fontes de financiamento

11. Considerações finais

1. INTRODUÇÃO

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