DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
MARIA LUISA RIBEIRO VICENTE BERTOCO
Secretária Municipal de Assistência Social
PAPEL TIMBRADO
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
ANEXO I – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
À
Secretária Municipal de Assistência Social
Maria Luisa Ribeiro Vicente Bertoco
(organização da sociedade civil), inscrita no CNPJ sob nº (número do CNPJ) por seu dirigente (nome completo do dirigente da organização da sociedade civil), em atendimento ao Edital de Chamamento n.º 01/2026 - SMAS, vem apresentar proposta para a execução de serviços socioassistenciais tipificados, de caráter complementar à Política Municipal de Assistência Social, no âmbito dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade, conforme estabelecido pela Resolução CNAS nº 109/2009 para participação no processo de Chamamento Público para celebração do Termo de Colaboração no período de 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, com recurso municipal e/ou federal.
Umuarama, de de 2026.
(assinatura do dirigente)
Observação: A proposta deverá ser feita em papel timbrado do proponente.
PAPEL TIMBRADO
NOME DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
ANEXO II – DECLARAÇÕES
Eu, (nome completo do dirigente da organização da sociedade civil), abaixo-assinado, brasileiro/a, portador/a do RG nº e do CPF nº , na qualidade de dirigente do/a (nome da organização da sociedade civil), inscrita no CNPJ sob nº..................................., me responsabilizo civil e criminalmente pela veracidade e legitimidade das informações abaixo e documentos apresentados durante o processo de seleção.
Declaro, ainda, sob as penas da Lei:
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