Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 04/09/2026 · pág. 7

DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

Edital do Concurso: Nº 003/SEMEC/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

1.2. A prorrogação foi concedida em razão de requerimento formulado pelo candidato e devidamente deferido pela autoridade competente, nos termos do art. 28, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 018/1997.

DO NOVO PRAZO

2.1. O novo prazo para posse e apresentação da documentação admissional encerrar-se-á, improrrogavelmente, em 21 de outubro de 2026.

2.2. A não apresentação do candidato dentro do prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Concurso Público Nº 003/SEMEC/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, e do respectivo ato de nomeação publicado em 21/08/2026.

3.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 03 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 21C136CB

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 054/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 054/PGM/2026

Espécie: Contrato 054/PGM/2026; Data do Contrato : 02/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 31.455.241/0001-59; Objeto : Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso : Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo : ID: 11F.138 - 0000860.01.10-2026/SEMUSA; Vigência : 1/12/2026; Valor Global: R$ 2.368,00 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Marina Piciani Pazinato.

Prefeito

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 34544345

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 052/PGM/2026

Alto Alegre dos Parecis, 2 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: CD5FE5A8

EXTRATO DO CONTRATO N.º 052/PGM/2026

Espécie: Contrato 052/PGM/2026; Data do Contrato : 31/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA - ME, CNPJ nº 29.552.649/0001-05; Objeto : Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso : Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo : ID: 11F.138 - 0000860.01.102026/SEMUSA; Vigência : 29/11/2026; Valor Global: R$ 7.598,00 (sete mil, quinhentos e noventa e oito reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Ilçara Maria de Castro Bailly.

Alto Alegre dos Parecis, 2 de setembro de 2026.

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 055/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 055/PGM/2026

Espécie: Contrato 055/PGM/2026; Data do Contrato : 02/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : DORAMEL LTDA-EPP, CNPJ nº 17.932.562/0001-76; Objeto : Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso : Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo : ID: 11F.138 - 0000860.01.10-2026/SEMUSA; Vigência : 2/12/2026; Valor Global: R$ 15.967,00 (quinze mil e novecentos e sessenta e sete reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Alexandre de Alencar Lopes.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 139A6958

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/PGM/2026

Espécie: Contrato 053/PGM/2026; Data do Contrato : 31/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.498.660/000161; Objeto : Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Recurso : Recurso do Ministério da Saúde; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo : ID: 11F.138 - 0000860.01.10-2026/SEMUSA; Vigência : 29/11/2026; Valor Global: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , Cesar Rafael Carrega.

Alto Alegre dos Parecis, 3 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: BB532BF2

SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ERRATA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2308/2026

ERRATA

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

ERRATA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2308/2026 ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

―AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, REF. INVEST. Prop 07002/26-SESAU – CAMAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS‖

Alto Alegre dos Parecis, 2 de setembro de 2026.