DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
DENAIR PEDRO DA SILVA, Prefeito do Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, torna publica a seguinte:
ERRATA
A ID. 2.548.137_-_LEI_ORDINÁRIA Nº 2308_2026 - 01_09_2026, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02/09/2026. Edição 4311. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom, a lei traz o Programa e a Sub função incorreta, assim:
ONDE SE LÊ:
Artigo 1º - ..........
PROGRAMA: 0022- ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE Função/Sub função: 10.301 - Saúde / Atenção Básica
LEIA-SE A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1º - ......
04.001 – 10. 302.23 .1.082
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: 7A36CA62
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2026
OBJETO: Complementação de empenho junto a Empresa credenciada para 10ª revisão do veículo I/TOYOTA HILUX SWSRXA4RD, PLACA: NEE2H07 - RENAVAN 01412922264/CHASSI:8AJBA3FS2R0368448 - ANO FAB:2024/2024, pertencente a frota do Gabinete do Prefeito.
Artigo 1º - ......
PROGRAMA: 23 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE HPP Função/Sub função: 10.302 - Saúde / Assistência Hospitalar e Ambulatorial
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA
..712_** Prefeito
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: C130C340
SECRETARAIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ERRATA AO DECRETO Nº 377/2026
ERRATA
JUSTIFICATIVA: A complementação do empenho justifica-se pela necessidade de realização de serviços e/ou substituição de materiais adicionais identificados durante a 10ª Revisão de 100.000 km do veículo I/TOYOTA HILUX SWSRXA4RD, placa NEE2H07 , pertencente ao Gabinete do Prefeito, conforme orçamento anexo. Os itens adicionais não foram previstos inicialmente e são necessários para garantir a adequada manutenção, segurança, funcionamento e preservação da garantia de fábrica do veículo, assegurando a continuidade das atividades do Gabinete do Prefeito.
VALOR DO ACRÉSCIMO:
R$ 7.086,78 (sete mil oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme orçamento complementar. Sendo:
R$: 6.716,40 (seis mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos) – aquisição de peças;
R$: 370,38 (trezentos e setenta reais e trinta e oito centavos) – serviços de mão de obra.
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
ERRATA AO DECRETO Nº 377/2026
ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, AUTORIZADO LEI ORDINÁRIA Nº 2.308/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
EMPRESA: NISSEY MOTORS VILHENA LTDA – NISSEY MOTORS CACOAL
CNPJ nº 04.901.195/0003-63
Base Legal: Art. 75, IV, ―a‖, da Lei nº 14.133.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 03 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA
DENAIR PEDRO DA SILVA, Prefeito do Município de ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, torna publica a seguinte:
ERRATA
AO ID. 2.548.794_-DECRETO- Nº 377_2026 - 01_09_2026, autorizado pela Lei ID. 2.548.137-_LEI_ORDINÁRIA Nº 2308_2026 - 01_09_2026, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02/09/2026. Edição 4311. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom, a lei traz Programa e a Sub função incorreta, assim:
ONDE SE LÊ:
Artigo 1º - ..........
Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: F6CDECF1
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2026
OBJETO :
A Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Alto Alegre dos Parecis, com consonante autorização do Sr. Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação , com objeto a Aquisição de Materiais e Insumos de Informática (suporte para projetor, fontes de alimentação ATX, transmissor HDMI sem fio, cabos de força, cabos de vídeo VGA e DisplayPort, adaptadores DVI/VGA, baterias CR2032 e pilhas alcalinas AA e AAA), para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
04.001 – 10. 301.22 .1.082
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
LEIA-SE A SEGUINTE REDAÇÃO:
A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção, o funcionamento contínuo e a conectividade dos
www.diariomunicipal.com.br/arom 8