DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

Alvorada d’Oeste/RO, 02 de setembro de 2026.

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 5C288280

V - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE RONDÔNIA- CRMV-RO

Titular: Luana Gomes

Suplente : Karla Oliveira Canedo

VI - PODER LEGISLATIVO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.111, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPRODA PARA O PLEITO (2026/2028)

DECRETO Nº 24.111, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPRODA PARA O PLEITO (2026/2028)

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.954/2025 de 03 de julho de 2025 que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPRODA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL;

Considerando o Memorando 1142 de 01/09/2026 (ID 4256346), advindo da Secretaria Municipal de Governo de Ariquemes;

D E C R E T A:

Art.1º Ficam nomeados para o pleito de 03 de março de 2026 a 03 março de 2028 os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - COMPRODA.

Art. 2º O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais terá como objetivos: Propor e acompanhar ações que levem a uma convivência harmoniosa entre a comunidade e as espécies animais domésticos, errantes e selvagens; II - Incentivar a guarda responsável dos animais, conforme a legislação vigente; III - acompanhar, discutir, sugerir, propor e fiscalizar as ações do poder público e fiel cumprimento da legislação de proteção animal.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Titular: Glauco Rodrigo Kozerski

Suplente: Erica Martins de Sousa

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSAU

Titular: Fabio dos Santos Lima

Suplente: Daniela Cristina Schmaltz

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Titular: Carolina Lutz

Suplente : Alan Duarte do Espirito Santo

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES

Titular: Karine Elias de Castro

Suplente: Cindiany da Luz Bernardo

Titular: Stefano Lima Pereira

Suplente: Alisson Santos da Costa

VII - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

Titular: Hélio Gomes de Oliveira

Suplente: Vinícios José Dias

VIII - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO

Titular: Stefanny Rochelly Klaus Sales Oliveira

Suplente: Jomel Francisco dos Santos

IX - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA

Titular: Milla Carla Queiroz Kozerski Suplente: Josiane Evangelista Brenner

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

I - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS DE ARIQUEMES - ASAMAR Titular: Jane Vieira de Oliveira

Suplente: Geane Andrade da Conceição

II - CLÍNICA VETERINÁRIA - PRONTOVET

Titular: Elisama de Araújo Reis

Suplente: Livia Estela Duarte Bavaresco Machado

lll - COOPERATIVA DE AGROINDUSTRIAS E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO JAMARI - COAPRAV

Titular: Leonidio Gomes da Silva

Suplente: Ilton de Carvalho Guedes

IV - IGREJA BATISTA DA LAGOINHA ARIQUEMES

Titular: Leandro Yamada Leal

Suplente: Barbara Ohanna Auzier

V CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEMA- UNIFAEMA Titular: Adriana Ema Nogueira

Suplente: Darllan Junior Luiz Santos Ferreira de Oliveira

Vl LOJA MAÇÔNICA VALE DO JAMARI

Titular: Paulo Henrique Cavalheiro Martiv

Suplente: Ralf Keoma Travezani Mallmam

VII - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARIQUEMES - ACIA Titular: Emilio Roque Benício

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