DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
Suplente: Fernanda Ferraz Chiquetti
VIII - FUNDAÇÃO FAUNA E FLORA TROPICAIS RONDÔNIA - FAUTRON Titular: Aike Schmitz Neumann
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 2 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Suplente: Tomas Ulrich Schmitz Neumann
IX - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE ARIQUEMES
Titular: Alisson Almeida Tabalipa Suplente:
Art. 3º Os membros do COMPRODA não receberão qualquer forma de remuneração pelo exercício da função.
Art. 4º Fica revogado o Decreto 23907 de 06/07/2026 (ID 4124400).
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 2 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 02/09/2026 às 11:20, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4259642 e o código verificador D3750B27 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 0CB948FB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 727, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22832/2026.
PORTARIA Nº 727, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22832/2026.
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 02/09/2026 às 09:29, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4259830 e o código verificador 82C274D0 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 35427459
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 728, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22708/2026.
PORTARIA Nº 728, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22708/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-22708/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22708/2026, referente à Nota de Empenho nº 9904, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa LOUSART IND. E COM. DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA.
Gestora:
Titular: Claudia Bernardes Martiniak;
Suplente: Silmara Machado dos Santos;
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, o Processo Administrativo 8-22832/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22832/2026, referente à Nota de Empenho nº 9906, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
Gestora:
Titular: Claudia Bernardes Martiniak;
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar; Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 2 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 02/09/2026 às 12:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Suplente: Silmara Machado dos Santos;
Fiscal:
Titular: Luiz Cunha Aguiar; Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner;
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4260561 e o código verificador 0ECF22FF .
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