DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 0896091F

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando, o Processo Administrativo 8-22828/2026;

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 729, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22797/2026.

PORTARIA Nº 729, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22797/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22828/2026, referente à Nota de Empenho nº 9911, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa MARCELO SIMONI.

Gestora:

Titular: Claudia Bernardes Martiniak;

Suplente: Silmara Machado dos Santos;

A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando, o Processo Administrativo 8-22797/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 22797/2026, referente à Nota de Empenho nº 9912, que tem por objeto a prestação de serviços contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa SEVENX COMERCIO LTDA.

Gestora:

Titular: Claudia Bernardes Martiniak;

Fiscal:

Titular: Luiz Cunha Aguiar; Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 2 de setembro de 2026, 138º da República.

SANDRA MARCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 02/09/2026 às 12:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Suplente: Silmara Machado dos Santos;

Fiscal:

Titular: Luiz Cunha Aguiar;

Suplente: Elenice Aparecida Ferreira Langner;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 2 de setembro de 2026, 138º da República.

SANDRA MARCIA NEVES

Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 02/09/2026 às 12:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4260813 e o código verificador DBED23AE .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 4E67460F

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 731, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22828/2026.

PORTARIA Nº 731, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 22828/2026.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4260898 e o código verificador DD9AD392 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 5332C4E1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 732, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

PORTARIA Nº 732, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.

O Secretário Municipal de Fazenda de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando 136 de 01/09/2026 (ID 4257755), advindo da Secretaria Municipal de Fazenda de Ariquemes;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o Servidor Público Municipal no âmbito de suas atividades laborais a dirigir os veículos oficiais pertencentes à Secretaria Municipal de Fazenda de Ariquemes , como segue:

www.diariomunicipal.com.br/arom 13