DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

4090825, Parecer Técnico 39 da Comissão de Avaliação ID 4256988, Aprovação do CMDRS Resolução 022/2026 ID 4005343 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Prazo: 03 de setembro a 03 de março de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.967/2026

Ariquemes/RO, 3 de setembro de 2026.

MICHELINE BARCELOS

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Interveniente

Publicado por: Sirlane da Silva Linhares de Figueredo Código Identificador: 50CA5711

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO

DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA

Decreto nº 24.097/2026

Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: C2C972F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº0166/2026 PROCESSO Nº 13.978/2026 - SEMAIC AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

CELEBRAÇÃO: 03/09/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

2) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS RENATO NATAN DOIS - ASPRORNAN , CNPJ nº37.600.694/0001-08.

A Prefeitura Municipal de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Sandra Marcia Neves , conforme certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº Nº 90006/2026/SML/PMA emite ORDEM DE SERVIÇO à Empresa R & R LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.006.117/0001-07, com sede na Rua Daniela Nº 3819 - SALA 02 - Cuniã - Porto Velho - RO, CEP: 76824284, representada pelo Sr. RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO, Contrato de nº 209/PGM/2026, Processo Administrativo nº 10124/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para a reforma na cozinha e refeitório da Escola E.M.E.I.E.F. Professora Maria Inês A. de Freitas no Município de Ariquemes/RO. - Convênio nº 117/2024/PGE , no valor de R$ 163.100,50 (cento e sessenta e três mil e cem reais e cinquenta centavos) , com recurso do Governo do Estado de Rondônia e com Recursos Próprios, que será executado conforme especificações técnicas e cronograma físico e financeiro contidos na Proposta de Preços - Documentos de Habilitação R & R LTDA de 24/06/2026 (ID 4096760), com Prazo de Execução de 90 (noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da respectiva Ordem de Serviço pela Contratada.

Ariquemes-RO, 01 de Setembro de 2025.

OBJETO: Repasse Financeiro para Aquisição de Caixas Acústicas, Microfone sem fio, Pedestal Suporte Tripé, mesas plásticas e cadeiras plásticas, serra fita com moedor de carne, conforme Plano de Trabalho ID 4251323, cotações de ID 4164247, Parecer Técnico 38 da Comissão de Avaliação ID 4252122, Aprovação do CMDRS Resolução 024/2026 ID 4005498 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014 e preceitos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Prazo: 03 de setembro a 03 de março de 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.978/2026

DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA

Decreto nº 24.097/2026

Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

Publicado por: Moana Saraiva Batista Código Identificador: 0C6A5024

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3170/2025

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES

2) ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CNPJ: 05.914.650/0001-66

OBJETO: Aditivo de valor no contrato nº 75/2025.

VALOR : O valor total do Contrato passa a ser de R$ 276.118,75 (duzentos e setenta e seis mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos).

Documento Assinado Eletronicamente Por

SANDRA MARCIA NEVES ,

Secretária Municipal de Educação ,em 01/09/2026 às 11:43, Horário de Ariquemes/RO,

Documento Assinado Eletronicamente Por RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO ,

CPF: xx.774.322-xx, em 03/09/2026 às 10:07, Horário de Ariquemes/RO

Publicado por: Rosemeire Pereira Torres da Silva Código Identificador: A18F3B78

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO AUTO DE INFRAÇÃO

FISCALIZAÇÃO URBANA

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 031/2026 .

Considerando as atribuições do Poder Executivo Municipal no que se diz respeito ao cumprimento do Código de Postura do Município de Ariquemes-RO, Lei Municipal nº 1526/09 e nos termos do art. 241 da Lei 1526/2009 e seguintes, lavramos o presente AUTO DE INFRAÇÃO por infringir o (s) artigo (s) 106 da lei 1526/2009 e suas alterações decorrente da Lei 2.993/2025. Nos termos do art. 247 do Código de Postura, fica o infrator informado que poderá apresentar defesa por escrito no prazo de 07 (sete) dias.

Nos termos do art. 116 do Código de Postura ( Lei 2993/2025), será imposta ao infrator multa correspondente ao valor de 10 (Dez) vezes a

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