DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
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DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretária Municipal de Agricultura Industria e Comércio - Interina
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: CE6DC2D1
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°010/2026 PROCESSO Nº10246/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2026/PREGÃO/SML/PMA
MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°010/2026 PROCESSO Nº10246/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2026/PREGÃO/SML/PMA
CONSIDERANDO o disposto no art. 168, da Lei 14.133/21 de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO os procedimentos licitatórios de Reabertura de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 90.068/2026, Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares e Soluções para Hemodiálise, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses.
CONSIDERANDO a INTENÇÃO DE RECURSO impetrado pela empresa: ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.646.435/0001-12, referente ao item 9. CONSIDERANDO que a recorrente não apresentou razões recursais, sendo inserido em campo próprio arquivo incompatível com a peça recursal, restando assim decaído o direito de manifestação.
Sendo julgado IMPROCEDENTE pelo Pregoeiro, com razões remissivas ao Despacho Integrado 22 de 13/08/2026 (ID 4210882) e Parecer 914 de 21/08/2026 (ID 4230321).
DECIDO MANTER e RATIFICAR a decisão do Pregoeiro pelo prosseguimento dos atos, deliberando: julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa: ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA nos termos da decisão do pregoeiro e manifestação da PGM, relativo ao Pregão eletrônico nº 90.068/PREGÃO/SML/PMA, mantendo a classificação do item 9, para prosseguimento dos trâmites do certame.
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GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: E435AF12
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°010/2026 PROCESSO Nº18272/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2026/PREGÃO/SML/PMA
CONSIDERANDO o RECURSO impetrado pela empresa: MÓVEIS BIANCHINI LTDA, CNPJ nº 84.620.749/0001-21, referente ao itens: 06 e 07.
CONSIDERANDO as Contrarrazões interpostas pela empresa: MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob nº 00.300.400/0001-12.
Sendo julgado IMPROCEDENTE pelo Pregoeiro, com razões remissivas ao Recurso MOVEIS BIANCHINI de 21/08/2026 (ID 4230711) e Parecer 924 de 25/08/2026 (ID 4235018)
DECIDO MANTER e RATIFICAR a decisão do Pregoeiro pelo prosseguimento dos atos, deliberando: julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa: MÓVEIS BIANCHINI LTDA, CNPJ nº 84.620.749/0001-21, nos termos da decisão do pregoeiro e manifestação da PGM, relativo ao Pregão eletrônico nº 90.070/PREGÃO/SML/PMA, mantendo a classificação do item 9, para prosseguimento dos trâmites do certame.
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SANDRA MARCIA NEVES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 50ECFFD4
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 90081/2026 PROC. N.º2793/SEMAIC/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 90081/2026 PROC. N.º2793/SEMAIC/2026
O Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comércio - SEMAIC, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final PE 90081.2026 de 30/07/2026 (ID 4183027) e com razões remissivas ao Parecer 844 de 31/07/2026 (ID 4185857), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em Serviços de decoração para realização de eventos (Arraiá, Expoari, Natal), para atendimento das Secretarias do Município de Ariquemes por 12 meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90081/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 2793/2026, em favor da empresa: SONHARI SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ - 48.677.939/0001 -11, itens: grupo 01, grupo2, grupo 3, grupo 4, grupo 5, grupo 6, grupo 7, grupo 8, grupo 9, grupo 10, grupo 11, grupo 12, grupo 14, grupo 15, grupo 16, grupo 17, grupo 18, grupo 19, grupo 20, grupo 21, grupo 22, grupo 23, grupo 24, grupo 25, grupo 26, grupo 27, grupo 28, itens: 66, 130, 131, 132, 209, valor total: R$1.726.488,42, CASA 85 LOCACAO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA - CNPJ - 39.769.986/0001 -02, item: 08, valor total: R$ 72.030,00, INSTITUTO ATLAN DE TREINAMENTO LTDA - CNPJ - 15.351.990/0001 -80, item: grupo 13, valor total: R$ 39.600,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 1.838.118,42 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, cento e dezoito reais e quarenta e dois centavos).
Ariquemes/RO, 03 de agosto de 2026.
MANIFESTAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR N°010/2026 PROCESSO Nº18272/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2026/PREGÃO/SML/PMA
CONSIDERANDO o disposto no art. 168, da Lei 14.133/21 de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO os procedimentos licitatórios de Reabertura de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 90.070/2026,Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Mobiliário para escritório (armário, cadeira, gaveteiro, etc.), para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.
ANTONIO MARCOS DE MOURA
Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comércio
Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: B6D8ADF8
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
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