DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 03/09/2026 às 07:48, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 905019 e o código verificador 53B19DB6 .
Docto ID: 905019 v1
Referência: Processo nº 1-1476/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 269A6E93
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°.03-2026.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°.03/2026.
DAS PARTES:
- MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUA VIVA DO ASSENTAMENTO ZÉ BENTÃO – ASPRAVIVA.
DO OBJETO : O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares nº 05/2025-CMV/ANEXO IV e nº 07/2025CMV/ANEXO IV , destinados à execução do projeto de reforma do piso do barracão multifuncional da Associação dos Produtores Rurais Água Viva do Assentamento Zé Bentão – ASPRAVIVA , localizado na Linha MC-1 – Centro Comunitário do Assentamento Zé Bentão, Zona Rural, no Município de Chupinguaia/RO. Conforme especificações, quantitativos, metas, etapas e condições constantes do Plano de Trabalho, que integra o presente Termo de Fomento como parte indissociável.
A reforma compreenderá o piso de barracão com dimensões de 12m x 30m, totalizando 360,00 m² , mediante contratação de empresa especializada, responsável pelo fornecimento dos materiais e pela execução integral dos serviços necessários à reforma, conforme especificações e condições estabelecidas no Plano de Trabalho integrante deste instrumento.
DO PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
VALOR TOTAL: R$. 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 03/09/2026 às 09:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 905553 e o código verificador 7B5A25B4 .
Docto ID: 905553 Referência: Processo nº 1-1781/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: FC7D0143
PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO PROC. 149
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 0149/2026 , conforme o Pregão Eletrônico nº 98/2026 . Após a tramitação legal, foi considerada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa M TESTA ATACADO LTDA - CNPJ: 43.044.418/0001-03 , Documentação da empresa (ID 899681), vencedora dos itens licitados, perfazendo o valor total de R$ 172.540,20 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos).
Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para o item de acordo com a Ata Final do Pregoeiro(ID 899683), Termo de Adjudicação (ID 899685), Homologação (ID905728 ).
Chupinguaia-RO, 03 de setembro de 2026.
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 03/09/2026 às 11:54, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
02 -PODER EXECUTIVO
09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI
00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI
20.606.0041.2279.0000 - INCENTIVO AOS AGRICULTORES
3.3.50.41.00- CONTRIBUICOES
3 - DESPESAS CORRENTES
001 - OUTROS DIVERSOS
NOTA DE EMPENHO: 3571 e 3572 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 1781/2026
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 03 de setembro de 2026.
Chupinguaia - RO, 03 de setembro de 2026.
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 905733 e o código verificador BAF8BB24 .
| Referência:Processo nº 1-149/2026. | Docto ID: 905733 v1 |
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|---|---|---|
| P Katiucia Código Identificad |
ublicado por: Paula da Silva or:5D71FA3F |
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO
A Prefeitura de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICO nº101/2026, do tipo Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem
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