DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
como objeto a aquisição de 14 (quatorze) computadores desktop com monitor, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Polícia Militar Mirim, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Processo Administrativo nº 1773/2026 . Valor Total R$: 69.462,96 (sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 04 de setembro de 2026 ; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
CHUPINGUAIA, 03 de setembro de 2026
MAGNO B. S. FERREIRA
Pregoeiro
Publicado por: Ilson Mendes Siqueira Código Identificador: FE7ECF65
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 37/2026. PROCESSO Nº 1250/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/SRP/2026.
O município de Chupinguaia – RO, inscrito no CNPJ 01.587.887/0001-29, com sede à Avenida 27, 1133 – CEP: 76.990000, neste ato legalmente representado por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, portador do CPF n° 023*, RESOLVE, registrar preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo óptico para a confecção, fornecimento, montagem, ajuste e entrega de óculos completos (armação e lentes corretivas), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Vencedoras a empresa: OTICA BARAO DOS OCULOS LTDA CNPJ: 55.470.743/0001-17, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10, perfazendo o valor total de R$ perfazendo o valor total de R$ 300.600,00 (Trezentos mil e seiscentos reais) Informações Complementares: A Ata na integra encontra-se a disposição dos interessados no site no Portal da Transparência: www.chupinguaia.ro.gov.br, e https://pncp.gov.br/app/atas?pagina=1&q=chupinguaia&status=vigent e, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.
Chupinguaia – RO, 3 de setembro de 2026.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 02/09/2026 às 13:48, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 622960 e o código verificador B21304F3.
DECRETO 354 de 02/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 622960 e CRC: B21304F3). Pág: 2/2 Docto ID: 622960 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 59B6CB08
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 355, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a servidora MIRLANY DA SILVA PENA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, empossada no regime estatutário em 06/03/2009, no cargo de Professora Ensino Fundamental Magistério, direito adquirido referente aos quinquênios 2009/2014, 2014/2019 e 2019/2024, Licença Prêmio por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 24 agosto de 2026 ao dia 19 de fevereiro de 2027.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 24 de agosto de 2026.
MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA
Gerente de Registro de Preços
Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: 28829AA6
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 354, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 071 de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a servidora KATIA ELAINE MARQUES DUQUE FRUTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, empossada no regime estatutário em 10/02/1998, no cargo de Servente, direito adquirido referente ao quinquênio 2018/2023 Licença Prêmio por 90 (noventa) dias, a contar do dia 27 agosto de 2026 a 24 de novembro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 27 de agosto de 2026.
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 02/09/2026 às 13:48, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 623196 e o código verificador B0C1CC64.
Docto ID: 623196 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 6E95A843
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 356, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 62