DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

seu respectivo Órgão, conforme segue abaixo, alterando assim a alínea ―e‖, do inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 313, de 6 de agosto de 2026:

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: e) Igreja do Evangelho Quadrangular Titular: MAGNA DE OLIVEIRA SILVA Suplente: LEIDIMAR MARCIANO DE MELO PEREIRA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 1 DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)

Assinaturas Eletrônicas

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito 03/09/2026 08:32:12 Assinado na Forma do Decreto Municipal Nº 095/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 622301 e o CRC B1DEC59E.

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 133A605F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ADIANTAMENTO N° 23, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei n° 580, de 8 de Novembro de 1994; Resolve:

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor Danúbio Coimbra de Carvalho ocupante do cargo comissionado de Supervisor Geral de Execução das Políticas Publicas Municipais de Agricultura e Pecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Infraestrutura, desta Administração Municipal, Adiantamento na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser depositada em conta corrente para suprimento de fundos, com os seguintes objetivos: - Aquisição de peças, acessórios, combustíveis, lubrificantes, pneus e outros materiais de consumo imediato e em pequena quantidade, bem como a contratação de serviços de torno, solda, prensa, mecânica em geral e outros, destinados à manutenção de máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a SEMAPIN.

Art. 2º - As despesas ocorrerão conforme previsto abaixo: Unidade orçamentária: 020601 - SEMAPIN

Programação orçamentária: 26.782.0014.2039 - Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Infraestrutura Fonte: 0.1.500 - Recurso Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Outros Materiais de Consumo Unidade orçamentária: 020601 - SEMAPIN

Programação orçamentária: 26.782.0014.2039 - Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Infraestrutura Fonte: 0.1.500 - Recurso Próprio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Art. 3º - O prazo de aplicação do adiantamento será de 60 (sessenta) dias e 10 (dez) dias para a prestação de contas, conforme Art. 5º da Lei Municipal acima mencionada.

Parágrafo Único - O prazo de aplicação mencionado no Artigo 3º será contado a partir da transferência do valor concedido.

Art. 4º - Ao responsável aplicação do adiantamento caberá fazer pessoalmente sua comprovação na forma estabelecida, nas normas que acompanham a lei municipal acima.

Art. 5º - A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Infraestrutura, no âmbito de sua Unidade Orçamentária e a

Contabilidade, manterão rigorosamente o controle da concessão e comprovação do presente Adiantamento.

Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria de Adiantamento 23 de 31/08/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 621968 e CRC: B6C14938). Pág: 2/2

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 27 de Agosto de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Danubio Coimbra de Carvalho, MEMBRO DA COMISSÃO -PORTARIA Nº064/2025, em 31/08/2026 às 12:49, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por Derli de Oliveira Silva, Assessor Adjunto de Infraestrutura, em 01/09/2026 às 07:49, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 03/09/2026 às 08:32, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 621968 e o código verificador B6C14938.

Referência: Processo nº 2-1800/2026. Docto ID: 621968 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: D3E3DFF3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 137, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Obervane Gonçalves Guedes, ocupante do cargo de Motorista Veiculos Pesados, matrícula nº 19305, lotado na SEMAPIN, desta Administração Municipal, ½ (Meia) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com desconto do auxílio alimentação referente a ½ (Meio) dia no valor de R$ 18,18 (dezoito reais e dezoito centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 231,82 (duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), no período de 01/09/2026 a 01/09/2026, onde o mesmo se deslocou a Rolim de Moura – RO com o objetivo de realizar a entrega de amostras de solo (terra) para análise junto ao DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, visando à realização dos procedimentos técnicos necessários à análise do material. Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Caminhão, modelo Iveco Tector 15- 210, placa SLJ 1H07, pertencente à SEMAPIN

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 03 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

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