DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 02/09/2026 às 12:08, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 02/09/2026 às 12:44, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por ADÉLIO BAROFALDI , ADMINISTRADOR , em 03/09/2026 às 11:33, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 623132 e o código verificador 842C79FC .

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 33C75755

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (SUBSTITUIDO POR NOTA DE EMPENHO) ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO E A FABIO COLPANI ME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1714/2025/SEMUSA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEISA , doravante denominada ADITANTE, e a Empresa FABIO COLPANI ME empresa de direito privado, inscrita no CNPJ 13.683.852/000172 , com sede na Av. Tapajós, nº 3621, Colorado do Oeste - RO, neste ato representado por FABIO COLPANI , empresário, portador da Carteira de Identidade Rg nº xxxx CPF n.º 89xxxxxxxx-04, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos, doravante denominado processo e que se regerá pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente no artigo 107 e s/s da Lei nº 14133/2021.

Cláusula Segunda - Este termo aditivo tem como objeto acréscimo temporal por 12 (doze) meses quanto à execução e vigência da demanda com início em 04.09.2026 (vistas a emissão do primeiro empenho no Id 498102) a 02.09.2027.

Cláusula Terceira – Mantêm-se as demais cláusulas do Contrato, em seus termos e no previsto na Licitação.

Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.

Colorado do Oeste, 02 de setembro de 2026.

FRANCESCO DELLA CHIESA

OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 02/09/2026 às 12:20, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida , Prefeito , em 02/09/2026 às 13:48, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 623155 e o código verificador 64637F71 .

Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: 271BC363

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO E A EMPRESA POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1324/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representada Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , doravante denominada ADITANTE, e a Empresa POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA empresa de direito privado, inscrita no CNPJ 27.894.868/0001- 39 , com sede na Av. ―C‖, nº 3517, Vila Sossego, Pimenta Bueno - RO, neste ato representado por JULIANA PEREIRA PESSOA DE LIMA MORAES , brasileira, empresário/proprietário, portador do RG n° 1xxxx-8 SSPRO e inscrito no CPF sob n° 9xxxxx-34, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos, doravante denominado processo e que se regerá pela Lei 14133/2021 e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente no artigo 124 e s/s da Lei nº 14133/2021.

Cláusula Segunda - Este termo aditivo tem como objetivo o reajuste do valor pago a contratada no percentual de 6,7768% INCC-DI (Id 611604) e valor atualizado em R$ 96.093,78 (noventa e seis mil noventa e três reais e setenta e oito centavos).

Cláusula Terceira – Mantêm-se as demais cláusulas do Contrato, em seus termos e no previsto na Licitação.

Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas

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