DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE MELO
(Assinado Eletronicamente) Presidente do CMDPI
Colorado do Oeste, 27 de agosto de 2026.
| EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA | Potencial Comercio E Servicos Eletricos LTDA |
|---|---|
| Prefeito De Colorado Do Oeste | JULIANA PEREIRA PESSOA DE LIMA MORAES |
| Aditante | Aditado |
FRANCESCO DELLA CHIESA OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781
TESTEMUNHAS:
| 1._____ | __ 2. _______ |
|---|---|
| Nome: | Nome: |
| CPF: | CPF: |
| R.G.: | R.G.: |
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE – RO
Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa, Advogado, em 27/08/2026 às 12:04, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. Documento assinado eletronicamente por JULIANA PEREIRA PESSOA DE LIMA MORAES, SÓCIA, em 31/08/2026 às 13:05, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 03/09/2026 às 12:01, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 620803 e o código verificador DF999032.
| Cientes |
|||
|---|---|---|---|
| Seq. | Nome | CPF | Data/Hora |
| 1 | Roseli Conceição Feliciano | *.003.102- |
03/09/2026 13:03 |
| Referênc | ia:Processo nº 1-1324/2024. | Docto ID: 620803 v1 |
Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: F2439590
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO RESOLUÇÃO Nº 03/2026/CMDPI
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLORADO DO OESTE Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO, Ata 08 de 03/09/2026 (ID 623509) de Reunião Ordinária realizada no dia 02 de Setembro de 2026 solicitada pela Presidente com os membros mencionados em ata, tendo como pauta: Aprovação do Plano de Ação 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI. RESOLVE:
Art. 1º – APROVAR integralmente o: Plano de Ação 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Colorado do Oeste, 03 de Setembro de 2026.
DECRETO Nº 317, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 CASA DOS CONSELHOS SEMDESFAT AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO,3948, [email protected] / (69) 9 9212-0414
Documento assinado eletronicamente por MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE MELO, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CMDPI, em 03/09/2026 às 10:42, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 623512 e o código verificador B37EF6B1. Anexos
Seq. Documento Data ID 1 Plano de Ação Anual 01 03/09/2026 623550 Docto ID: 623512 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 501CE88C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - P.E. 013
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1855/2025/SEMUSA MODO DE DISPUTA ABERTO-Lei 14.133/2021 AMPLA CONCORRÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2026 , cujo objeto é a Formação de ata de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (móveis, equipamentos hospitalares, ferramentas, materiais de informática, elétricos e eletrônicos, entre outros), visando atender às necessidades das Secretarias Municipais SEMAS, SEMED, SEMAF, SEMUSA, SEMAM e SEMOSP , anteriormente suspenso por meio do Aviso de Suspensão de Licitação nº 01, de 19/06/2026 (ID 486288), teve seu Edital REPUBLICADO , com as devidas retificações nas especificações técnicas dos Itens 28 e 77 do Termo de Referência, em atendimento às impugnações apresentadas pelas empresas GE HealthCare do Brasil Ltda. , Canon Medical Systems do Brasil Ltda. e Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda. , cujas razões foram parcialmente acolhidas pela Administração.
Justificativa: A republicação do presente Edital tem por objetivo dar amplo conhecimento aos licitantes e demais interessados de que foram promovidas retificações nas especificações técnicas dos Itens 28 e 77 do Termo de Referência, bem como a reanálise da pesquisa de preços do Item 28, assegurando a legalidade, a isonomia e a ampla competitividade do certame, nos termos do art. 55, §1º e art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data de Abertura da Sessão Pública: 22/09/2026, às 09H00 horas (horário de Brasília).
O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.corumbiara.ro.gov.br. Mais informações de segunda à quintafeira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 ou através do e-mail: [email protected].
Corumbiara/RO, 03 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 67