DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

de Costa Marques/RO (Toyota Hilux SW4, placa UAN2F90, e Toyota Corolla, placa RSX9E19).

CREDOR: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO.

CNPJ: 15.883.796/0001-45.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 460,50 (quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 01 - Poder Legislativo; Unidade 01.001 - Câmara Municipal; Funcional Programática 01.031.0009.2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

AUTORIZAÇÃO: Juliane Duarte Sena das Neves – Presidente da Câmara Municipal.

FRANK KRIZ CATERINQUE

Agente de Contratação Dec. Legislativo nº 27/CMCM/2026

Publicado por: Frank Kriz Caterinque Código Identificador: 23A7D2F2

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL ATO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 416/SEMEC/2026 , que originou o Pregão Eletrônico nº 20/SUPEL/2026 , conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Aquisição de 150 (cento e cinquenta) poltrona de escritório executivas, destinadas as unidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Costa Marques/RO, o referido objeto à empresa:

ICSF PLENARIO COMERCIO E SERVIÇO LTDA – inscrita no CNPJ nº 63.078.550/0001-43, que sagrou-se vencedora nos dois itens do certame, ( Poltrona de escritório executiva, estofada em material sintético de alta resistência, com design ergonômico e acabamento em costura vertical; estrutura metálica cromada com cinco rodízios de nylon; assento e encosto estofados em espuma de alta densidade, revestidos em material sintético com aparência de couro e costura vertical reforçada; braços fixos acolchoados e revestidos; regulagem de altura por pistão a gás; sistema giratório em 360°; cor preta; dimensões aproximadas: altura total ajustável entre 1,05 m e 1,15 m, largura de 60 cm e profundidade de 55 cm; capacidade de suporte de até 150 kg; garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação ), com valor unitário de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), totalizando um valor homologado de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais).

Publique - se.

Costa Marques/RO, 03 de setembro de 2026.

FABIOMAR AGOSTINI BENTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Altair Ortis Código Identificador: 5715F480

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

O Município de Cujubim – RO, através do Agente de Contratação, O Município de Cujubim – RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Dispensa de Licitação na sua forma eletrônica nº 011/202, tipo Menor Preço Unitário, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº 1287/2022, Objeto: Aquisição dos blocos de Notificação de Receita Tipo A e Tipo B, considerando sua indispensabilidade para o atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e para a continuidade da assistência prestada aos usuários do SUS. Valor estimado de R$: 3.784,95 (Três Mil Setecento se Oitenta e Quatro Reais Noventa e Cinco Centacos). Processo Administrtivo nº 1005/2026. Modo de Disputa Aberto. A sessão pública virtual será das 09:00 hrs às 12:00 hrs do dia 11/09/2026. (horário oficial de brasilia). O Termo de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos estão disponivel no site www.licitanet.com.br e no portal da transparência na aba licitações endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais, para maiores informações através, e-mail: [email protected], [email protected].

Cujubim/RO, 03 de Setembro de 2026.

SÉRGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO. Agente de Contratação

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 09F22611

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

MODO DE DISPUTA ABERTA

O Município de Cujubim, Estado de Rondônia, por meio de seu Pregoeiro nomeado através do Decreto Municipal nº 1597, de 10 de Janeiro de 2024, no exercício das atribuições legais que são conferidas da sua designação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra-se instaurada a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, nº 032/2026/SUPEL/2026, para Aquisição de material didático de consumo, para atender a E.M.E.F. Aluísio Becker e E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023. Valor estimado de R$: 38.996,10 (Trinta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais Dez Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 04/09/2026, até às 09h29mim do dia 17/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 17/09/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba ―licitações‖, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do E-mail: [email protected], ou [email protected].

Cujubim - (RO) 03 de Setembro de 2026.

SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Pregoeiro

Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: 40A7A8FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

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