DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
Art. 1º - Revogar a portaria nº 8374/2026 do dia 14 de agostode 2026 que designa a servidora, para fiscal Contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|
| 1276/2026 | 126/2026 | TUBOTRAC SOLUCIONS LTDA CNPJ- 22.536.552/0001-51 |
O objeto é a aquisição de 18 (dezoito) metros de tubo corrugado em aço circular, com revestimento epoxy, espessura de 2,70 mm, diâmetro de 2,80 metros, modelo 120C, |
Jaqueline da Silva Moreira Engenheira Civil - CREA 22.307 D/RO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: C118828B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8415
PORTARIA Nº 8415/2026 EM 03 DE SETEMBRODE 2026
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCAL DE EXECUÇÃO TUBOS CORRUGADOS EM AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal de execução tubos corrugados em aço conforme segue:
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO OBJETO |
DO | FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1276/2026 | 126/2026 | TUBOTRAC SOLUCIONS LTDA CNPJ- 22.536.552/0001-51 |
FISCAL EXECUÇÃO TU CORRUGADOS AÇO |
DE BOS EM |
MARCOS ROGERIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Coordenador, Portaria: 3040/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Art. 1º - Revogar a portaria nº 8367/2026 do dia12 de agostode 2026 que designa a servidora, para fiscal Contrato conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|
| 1276/2026 | 127/2026 | JC IMPORTADORA LTDA CNPJ nº 42.839.619/0001-34 |
Aquisição e instalação de tubos corrugados em aço |
Jaqueline da Silva Moreira Engenheira Civil - CREA 22.307 D/RO |
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: DDDE6B2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8417
PORTARIA Nº 8417/2026 EM 03 DE SETEMBRODE 2026
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCAL DE EXECUÇÃO TUBOS CORRUGADOS EM AÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscal Contrato conforme segue:
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO OBJETO |
DO | FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1276/2026 | 127/2026 | JC IMPORTADORA LTDA CNPJ nº 42.839.619/0001-34 |
FISCAL EXECUÇÃO TU CORRUGADOS AÇO |
DE BOS EM |
MARCOS ROGERIO DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Coordenador, Portaria 3040/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 89C4119E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8416
PORTARIA Nº 8416/2026 EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
―REVOGA A PORTARIA Nº 8367/2026 DO DIA12 DE AGOSTODE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA FISCAL CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: AC5C4CDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8418
PORTARIA Nº 8418/2026. EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
―CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA ELIZANDRA ALVES DO NASCIMENTO SARABIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DEANDRADE, no uso de suas competências e atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO, o processo Administrativo nº 1325/2026 com a documentação devidamente juntada do Processo supracitado; CONSIDERANDO, o requerimento do servidor ID 417542; CONSIDERANDO, o despacho do setor de Recursos Humanos de ID 421002;
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