Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 04/09/2026 · pág. 100

DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

CONSIDERANDO, o despacho do secretario ID 444754.

R E S O L V E:

Art. - 1º - Concede a licença prêmio em gozo aElizandra Alves do Nascimento Sarabia, com cargo de Auxiliar Administrativo, Sob o cadastro n° 131, sob o regime Estatutário. Carga horária de 40 horas semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Adm. Finanças e Planejamento.

Art. 2º - A referida Licença Prêmio refere-se ao 4° qüinqüênio, período aquisitivo de 02/10/2017 a 01/10/2022. Somando temos um total de cinco anos. Adquirindo-se (03) três meses de licença Premio em Gozo a contar da data 10/02/2027 e encerramento no dia 10 de Maio de 2027. Devendo a servidora retornar ao trabalho dia 11 de Maio de 2027.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A(O) DIRLENE DE SANTANA LUCAS , com sede à LINHA 60, LOTE 33/A, GLEBA 20/O, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 723.220.392-68, Inscrição Estadual nº 763.088 SSP/RO , torna público que requereu junto a SEMMAAGRIT , em 03/09/2026 , a solicitação de pedido de LICENÇA DE INSTALAÇÃO da atividade de piscicultura, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica S: -11 00' 43,97829'' W: -62 43' 03,19015''

MIRANTE DA SERRA/RO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DIRLENE DE SANTANA LUCAS Piscicultora

Publicado por: Paulo André Oliveira Albergaria Código Identificador: 0361E704

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito

(Documento Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: F437719F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO 611/SEMAFP/2024

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº47/SEMAFP/2024

CELEBRAÇÃO DO ADITIVO: 02/09/2026

PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO

CONTRATADA : OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA

CNPJ/MF Nº: 07.640.244/0001-88

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Administração, Finanças E Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A(O) DIRLENE DE SANTANA LUCAS , com sede à LINHA 60, LOTE 33/A, GLEBA 20/O, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 723.220.392-68, Inscrição Estadual nº 763.088 SSP/RO , torna público que requereu junto a SEMMAAGRIT , em 03/09/2026 , a solicitação de pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO da atividade de piscicultura, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica S: -11 00' 43,97829'' W: -62 43' 03,19015''

MIRANTE DA SERRA/RO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DIRLENE DE SANTANA LUCAS Piscicultora

Publicado por: Paulo André Oliveira Albergaria Código Identificador: 07D0C8C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de alarme monitorado em tempo real e serviço de vigilância eletrônica para o Prédio da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO.

CLÁUSULA SEGUNDA DO REAJUSTE: Em conformidade com o disposto no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93, este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor no percentual de 25% do Contrato Administrativo nº 47/SEMAFP/2024, correspondendo ao valor de R$ 343,60 (Trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) sobre o valor contratual mensal, onde o valor atual mensal é de R$ 1.374,43 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), passará ter o valor mensal de R$ 1.718,03 (um mil, setecentos e dezoito reais e três centavos), e o valor global do contrato de R$ 8.246,58 (Oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e passará para R$ 10.308,22 (Dez mil, trezentos e oito reais e vinte e dois centavos).

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito

Publicado por: Daiani de Matos Sales Rocha Código Identificador: CAE3B43A

A(O) DIRLENE DE SANTANA LUCAS , com sede à LINHA 60, LOTE 33/A, GLEBA 20/O, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 723.220.392-68, Inscrição Estadual nº 763.088 SSP/RO , torna público que requereu junto a SEMMAAGRIT , em 03/09/2026 , a solicitação de pedido de LICENÇA PRÉVIA da atividade de piscicultura, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica S: - 11 00' 43,97829'' W: -62 43' 03,19015''

MIRANTE DA SERRA/RO, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DIRLENE DE SANTANA LUCAS Piscicultora

Publicado por: Paulo André Oliveira Albergaria Código Identificador: 64F27319

SEMSAU

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SEMSAU/2026 - RETIFICADA

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO