DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal, com Fornecimento de 07 (Sete) Dosímetros Individuais e 01 (Um) Dosímetro Padrão, Incluindo Leitura Periódica, Controle, Emissão de Relatórios Mensais, Relatório Anual e Parecer Técnico, para Atender às Necessidades do Hospital Municipal Irmã Dulce.
Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br.e www.montenegro.ro.gov.br.Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min (horário local).
Monte Negro – RO, 03 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
CARLITA PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação Portaria nº. 679/2024
Publicado por: Carlita Pereira de Oliveira Código Identificador: 87D3B01F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N117/SUPEL/2025
0001469.02.01/2026 que tem como objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM UM COLONOSCÓPIO E UM GASTROSCÓPIO PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO/RO , no valor total de R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa DAG TECNOLOGIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 61.325.440/0001-03 , tendo por base do artigo 75 o inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada nos moldes do artigo do mesmo diploma legal.
Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias para a assinatura do após confecção do mesmo.
Monte Negro 03 de setembro de 2026
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito do Município
Publicado por: Andre Luis Trevizan Código Identificador: 68BE51BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 916, 03 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO:117/SUPEL/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/PMMN/RO
PROCESSO: 0001586.02.01-2025
OBJETO : É objeto do presente termo aditivo A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO N°117/SUPEL/2025, referente A CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO – RO
EMPRESA: MORATTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ : 62.210.231/0001-87
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
Fica prorrogado o A VIGENCIA DO CONTRATO Nº 0117/SUPEL/2025, pelo período de 12(doze)meses a contar do dia 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027
CLÁUSULATERCEIRA-DOVALOR
3.1. Permanece inalterado os valores unitários e o pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços, sem obrigação de consumo mínimo conforme, clausula segunda do contrato. Descrito abaixo.
3.2.A CONTRATANTE pagará à CREDENCIADA, o valor o quantitativo mensal de horas trabalhadas, respeitando o valor unitário de cada item: Item 2: SERVIÇOS MÉDICOS - CLÍNICO GERAL HOSPITAL HORA R$ 106,00(cento e seis reais)
3.3. Não havendo a utilização da quantidade total de horas/serviços contratados o Município fica desobrigado do pagamento das quantidades não utilizadas.
Monte Negro/RO, 01 de setembro 2026
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 553B8967
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA e torna público, o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme justificativa nº 016/SUPEL/2026 , anexa aos autos do Processo Administrativo N°
Exonerar servidor(a) público(a) do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.° 1.234 de 25 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o recebimento do Memorando N.º 599/SEMED/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: FABIA TASSINARI BOF, do cargo de DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n. 1.050/GAB/2025. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: F07823FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 917, 03 DE SETEMBRO DE 2026
Nomear servidor(a) público(a) para ocupar cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.º 1.829, de 09 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando N.º 599/SEMED/2026;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR: FABIA TASSINARI BOF, para ocupar o cargo de GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
www.diariomunicipal.com.br/arom 103