DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2026
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: E6FA3CE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 918, 03 DE SETEMBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 664/SEMUSA/2026 ID: 3.0D6.2E7;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico – SEMUSA – HMID, conforme legislação municipal.
| PERIO | DO DE GOZO:01/10/2026 A | 30/10/2026 | |
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1720 | Mirian Nink Barros | Auxiliar administrativo | 03/02/2024 até 02/02/2025 |
| 584 | Ana Maria de Souza Soares Azevedo |
gente de limpeza e conservação (readaptada) |
15/07/2025 até 14/07/2026 |
| 1881 | Claudinéia Lopes da Cruz | Agente de limpeza e conservação | 02/08/2024 até 01/08/2025 |
| PERIO |
DO DE GOZO:12/10/2026 A |
10/11/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 2930 | Ana Paula Suzart Mendes | Agente de limpeza e conservação | 01/08/2024 até 31/07/2025 |
| PERIO |
DO DE GOZO:01/11/2026 A |
30/11/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1881 | Claudinéia Lopes da Cruz | Agente de limpeza e conservação | 30/10/2024 a 27/04/2026 |
| 3452 | Jaqueline Alfaia de Sousa | Farmacêutica/Bioquímica |
02/10/2025 até 01/10/2026 |
| (readaptada) | |||
| PERIO |
DO DE GOZO:11/11/2026 A |
10/12/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 2930 | Ana Paula Suzart Mendes | Agente de limpeza e conservação | 01/08/2025 até 31/07/2026 |
| PERIO |
DO DE GOZO:03/11/2026 A |
02/12/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 3471 | Eduarda Batista de Souza | Auxiliar administrativo | 03/11/2025 até 02/11/2026 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 16BBADB9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 919, 03 DE SETEMBRO DE 2026
Convocar servidor(a) para o regime suplementar de trabalho e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Art. 13 da Lei Municipal n. 943/2019, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Salários da SEMUSA; CONSIDERANDO ainda o recebimento do Memorando n. 665/SEMUSA/2026 ID: 3.0D8.BF1, devidamente justificando a necessidade;
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR a servidora abaixo para prestar serviços em Regime Suplementar de Trabalho, na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA/Hospital Municipal Irmã Dulce, por defasagem de funcionário, no mês de SETEMBRO/2026.
| MAT. | NOME CARGO |
CARGA HORÁRIA |
|---|---|---|
| 2815 | ELIZANGELA SILVA SANTANA Farmaceutico(A) Bioquimico | 120 Horas Mensais |
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 7EB478C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 920, 03 DE SETEMBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 598/SEMED/2026 ID: 3.0DD.61F, e 600/SEMED/2026 ID: 3.0DD.45F;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED, conforme legislação municipal.
| PERIOD |
O DE GOZO:05/10/2026 A |
03/11/2026 |
|
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 3091 | Raquel Correa Ribeiro | Coordenador De Convenios Educacionais |
20/02/2024 até 19/02/2025 |
| PERIOD |
O DE GOZO:01/10/2026 A |
15/10/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função |
PERÍODO AQUISITIVO |
| 2813 | Nelcilene Da Silva Lima | Coordenador Pedagogico |
03/02/2025 até 02/02/2026 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 2B10657B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 921, 03 DE SETEMBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
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