DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313
DO PAGAMENTO
Os serviços serão pagos mensalmente, de acordo com a quantidade de horas executadas pelo credenciado, através de relatório emitido pelo contratado, devidamente aprovado e assinado pela Secretaria responsável e emissão de Nota Fiscal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Os recursos financeiros para pagamento das despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária vinculada à secretaria demandante deste chamamento, conforme descrito abaixo:
| Órgão | 02. | Poder executivo |
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária | 02.008. | Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comercio |
| Prog. Trabalho | 20.605.0014.2.065. | Apoio ao Produtor Rural e a Verticalização a Produção |
| **Elemento Desp. ** | 3.3.9.0.39.00.00. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
| Desdobramento | 99 99 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos – Exercício Corrente |
Nota de Empenho n° 1618/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação de seu extrato, podendo ser alterado nos termos estabelecido na Lei 14.133/2021, mediante termo aditivo.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 108/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 3190/2025.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 03 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
Portaria nº 207/GP/2026
O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E:
Nomear o senhor CARLOS ALEXANDRE DELGADO, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG nº 5*3 SSP/RO e do CPF n° 620. . ***-20 nas funções atinentes ao Cargo de Assessor Contábil, de acordo com o Item 9.9.1 da Lei Municipal N º 1943/2025 do Município de Nova Brasilândia D’oeste - RO. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em contrário.
Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 03 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
CLODOALDO ALVES PEDROSO
Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste
Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 03/09/2026 - 09:28, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/151881. Folha 1 de
Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: E6B48F3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA 001/2026 PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 005/2026/SEMED
PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS HABILITADOS ÀS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital nº 005/2026/SEMED, para retificação dos itens abaixo, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital.
ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda Portaria nº 002/GP/2025
Publicado por: Gabriella Camargo Ratund Código Identificador: F4C2FEF5
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria nº 206/GP/2026 O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Exonerar o senhor CARLOS ALEXANDRE DELGADO, brasileiro, portador da cédula de Identidade RG nº 5*3 SSP/RO e do CPF n° 620. . ***-20 das funções atinentes ao Cargo de Diretor financeiro, contábil e de tesouraria, do Município de Nova Brasilândia D’oeste - RO. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em contrário. Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 03 de setembro de 2026. (Assinado eletronicamente) CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal Prefeitura de Nova Brasilândia D' Oeste Este documento foi assinado digitalmente por CLODOALDO ALVES PEDROSO (CPF ###.###.462-##), em 03/09/2026 - 09:28, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://signpmnvbrasilandia.lxsistemas.com.br/documento/documento Assinado/151879. Folha 1 de
Publicado por: Mara Núbia Vicente Cunha Código Identificador: FB15313E
1. DO ITEM 8 – DA TITULAÇÃO ACADÊMICA
Onde se lê:
| TITULAÇÃO ACADÊMICA | Pontos por título |
Pontuação Máxima |
|---|---|---|
| Doutorado reconhecido pela Capes/MEC (Apresentar no máximo 1 documento). |
10 | 10 |
| Mestrado reconhecidopela Capes/MEC (Apresentar no máximo 1 documento). | 10 | 10 |
| Pós-graduação lato sensu adicional, com mínimo de 360 horas, além daquela utilizada como requisito de inscrição para as licenciaturas distintas de pedagogia (Apresentar no máximo 2 documentos). |
5 | 10 |
Leia-se:
| TITULAÇÃO ACADÊMICA | Pontos por título |
Limite |
|---|---|---|
| Mestrado reconhecidopela Capes/MEC. | 10 | 10 |
| Pós-graduação lato sensu adicional, com mínimo de 360 horas, além daquela utilizada como requisito de inscrição (Apresentar no máximo 2 documentos). |
10 |
20 |
2. DO ITEM 9 – DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Onde se lê:
| Experiência comprovada | Pontuação | Máximo | ||
|---|---|---|---|---|
| Exercício em função de Diretor Escolar. | 2 pontos completo |
por | ano | 12 |
| Exercício em função de Vice-Diretor. | 2 pontos completo |
por | ano | 12 |
| Exercício em docência na educação básica além dos três anos exigidos como requisito. |
1 ponto completo |
por | ano | 6 |
| Leia-se: | ||||
| Experiência comprovada | Pontuação | Máximo |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/arom 106