DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

surtos epidemiológicos, sazonalidade de doenças, calamidades públicas e demais situações excepcionais; RESOLVE instituir a presente Instrução Normativa.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Esta Instrução Normativa estabelece procedimentos sistemáticos para identificação, monitoramento, planejamento e resposta às variações sazonais e às demandas extraordinárias por serviços de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - São objetivos desta norma:

IV – reforço das equipes;

V – contratação temporária, quando legalmente cabível;

VI – ampliação da oferta de consultas;

VII – ampliação da oferta de exames; VIII – reforço da assistência farmacêutica; IX – intensificação das ações de vigilância em saúde; X – campanhas educativas.

CAPÍTULO VI

DA GESTÃO DOS RECURSOS

Art. 9º - Durante períodos críticos deverão ser monitorados:

• I – garantir a continuidade da assistência;

• II – reduzir o tempo de resposta diante do aumento da demanda;

• III – prevenir sobrecarga dos serviços;

• IV – otimizar a utilização dos recursos disponíveis;

V – assegurar atendimento seguro e de qualidade à população.

• estoque de medicamentos;

• materiais médico-hospitalares;

• oxigênio medicinal;

• equipamentos;

• ambulâncias;

CAPÍTULO II

DO MONITORAMENTO DA DEMANDA

Art. 3º - Secretaria Municipal de Saúde realizará monitoramento contínuo dos indicadores assistenciais. Art. 4º - Serão acompanhados, no mínimo:

• combustível;

• recursos humanos.

Sempre que necessário, deverão ser adotadas medidas para reposição imediata dos itens essenciais.

• I – número diário de atendimentos;

• II – atendimentos de urgência e emergência;

• III – consultas médicas;

• IV – consultas de enfermagem;

• V – exames solicitados;

CAPÍTULO VII DAS ESCALAS DE SERVIÇO

Art. 10 - Em situações excepcionais poderão ser adotadas medidas como:

• VI – internações;

• VII – transferências;

• VIII – tempo médio de espera;

• IX – ocupação de leitos;

• X – consumo de medicamentos;

• reforço das escalas;

• convocação de plantões extraordinários;

• redistribuição de profissionais;

• reorganização das equipes.

• XI – consumo de insumos;

XII – absenteísmo de profissionais.

CAPÍTULO III

DA IDENTIFICAÇÃO DAS VARIAÇÕES SAZONAIS

Art. 5º - Serão consideradas demandas sazonais aquelas relacionadas, entre outras situações, a:

Todas as alterações deverão ser formalizadas e justificadas.

CAPÍTULO VIII DA REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

Art. 11 - A Central de Regulação deverá:

• priorizar casos graves;

• aumento de doenças respiratórias;

• epidemias de dengue, chikungunya e outras arboviroses;

• síndromes gripais;

• doenças diarreicas;

• monitorar filas;

• reorganizar agendas;

• otimizar encaminhamentos;

• acompanhar tempos de espera.

• eventos climáticos extremos;

• campanhas de vacinação;

• períodos de férias escolares;

• eventos de grande concentração de pessoas.

Art. 6º - As Coordenações deverão elaborar análise histórica da demanda utilizando dados dos últimos anos para subsidiar o planejamento das ações.

CAPÍTULO IX

DA COMUNICAÇÃO

Art. 12 - Sempre que identificada situação extraordinária, deverá ser realizada comunicação imediata entre:

• Gabinete da Secretaria;

• Coordenações;

• Unidades de Saúde;

CAPÍTULO IV

DAS DEMANDAS EXTRAORDINÁRIAS

Art. 7º - Consideram-se demandas extraordinárias aquelas decorrentes de:

• Vigilância em Saúde;

• Assistência Farmacêutica;

• Regulação;

• Hospital Municipal.

I – surtos epidemiológicos;

II – epidemias;

III – pandemias;

Quando necessário, deverão ser emitidos comunicados oficiais à população.

IV – acidentes com múltiplas vítimas;

V – desastres naturais;

VI – calamidade pública;

• VII – interrupção de serviços essenciais;

VIII – outras situações que provoquem aumento significativo da procura pelos serviços.

CAPÍTULO X DOS INDICADORES

Serão monitorados, no mínimo:

• número de atendimentos por unidade;

• tempo médio de espera;

CAPÍTULO V

DO PLANO DE RESPOSTA

Art. 8º - Identificado aumento relevante da demanda, a Secretaria poderá adotar, conforme a necessidade:

I – ampliação temporária do horário de atendimento; II – abertura de agendas extraordinárias; III – remanejamento de profissionais;

• taxa de ocupação dos serviços;

• consumo de medicamentos;

• disponibilidade de profissionais;

• disponibilidade das ambulâncias;

• índice de absenteísmo;

• número de encaminhamentos;

• tempo de resposta às situações críticas.

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